A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou um grupo que vai auxilar a comissão de Organização Judiciária a reestruturar e a reclassificar as comarcas do interior, com base nas reivindicações feitas pelas comitivas que visitam o desembargador-presidente, Ney Teles de Paula, para solicitar melhorias.
De acordo com o juiz-auxiliar da Presidência, José Ricardo Machado, a prioridade será analisar o fluxo de ingresso de novas ações ano a ano e, a partir disso, conhecer o desempenho de cada comarca. “Queremos saber se o fluxo de ingresso é expressivo em cada comarca para, então, classificá-la e fazer a indicação na categoria que ela passará a figurar”, afirmou.
O magistrado ressaltou que essa classificação deve ser objeto de revisão periódica porque, de tempos em tempos, a realidade social muda, ou seja, uma unidade que anteriormente foi classificada como inicial e em razão da mudança de seu quadro social ou econômico, pode apresentar um fluxo de ingresso que justifique essa alteração.
"Como qualquer outra organização, o Poder Judiciário, para desenvolver suas atividades, também precisa se reestruturar. Neste caso, no plano jurisdicional de primeiro grau, as comarcas são classificadas em entrância inicial, intermediária e final", explicou.
Para exemplicar, o magistrado lembrou que o município de Senador Canedo é da categoria inicial e, no contexto de 127 comarcas, é a 16ª em fluxo de ingresso de novas ações, ultrapassando várias outras classificadas como intermediárias. “Nesse trabalho, temos de levar em consideração essas realidades e sugerir uma reclassificação”, justificou.
