O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), juiz Pio Giovani Dresch, acaba de publicar artigo que trata da promoção concedida a juízes e desembargadores atualmente nos TJ’s do País.
Para ele, “a concepção de promoção por merecimento, que emergiu da Resolução 106, da qual o Assento Regimental nº 1/2013 do TJRS é o modo mais acabado de detalhamento, baseia-se na ideia de apuração do merecimento por critérios objetivos, com preponderância da quantidade sobre a qualidade”.
Além das críticas ao sistema atual, com o artigo, o juiz Pio Giovani Dresch busca questionar a possibilidade de apurar merecimento por critérios exclusivamente numéricos e identificar os riscos decorrentes desse procedimento, “que aponta para a formação de um juiz competitivo e serial, com efeitos negativos para o nosso sistema judiciário”, afirma ele.
Leia o artigo na íntegra.
