Entre os principais temas de acompanhamento legislativo pela entidade estão valorização por tempo de magistratura e ATS
A Comissão Legislativa da AMB discutiu na manhã desta terça-feira (25) as diretrizes do trabalho de acompanhamento legislativo da entidade. Foram definidas as pautas prioritárias de participação da AMB e formas de envolvimento maior dos associados nas discussões de interesse da magistratura.
De volta à presidência da AMB, depois de ficar licenciado durante uma semana, o juiz João Ricardo Costa presidiu a reunião e apresentou à Comissão sugestões de aperfeiçoamento do acompanhamento de pautas legislativas. Dentre as quais, a criação de uma área no site da entidade com o resumo de todas as matérias monitoradas pela AMB no Congresso Nacional, e a possibilidade de maior participação do associado por meio do aumento do espaço de discussão sobre os temas e assuntos.
“As questões discutidas no Congresso são muito importantes para a magistratura. Por isso, queremos que o associado nos ajude a formular o parecer que representará a posição da Associação, a ser entregue aos parlamentares”, ressalta o presidente da AMB. A previsão é de que a área de discussão legislativa no portal da AMB esteja no ar em 4 de abril.
Outra novidade será o acompanhamento das proposições legislativas: “Definimos estratégias de como nos conduzir nas discussões legislativas no sentido de obter resultados mais efetivos”, afirmou o vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, o desembargador Nelson Missias. “Teremos uma agenda positiva em que vamos buscar agregar valores para a magistratura, e uma agenda negativa, na qual atuaremos frente a projetos e emendas que subtraem direitos da magistratura brasileira”, completou.
Os principais temas de acompanhamento legislativo são a valorização por tempo de magistratura e ATS; eleições diretas para tribunais; paridade e integralidade de aposentadorias e pensão dos magistrados; e subsídios, que são as recomposições salariais pela inflação.
Fonte: Ascom-AMB
