Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Presidente da ASMEGO convoca para audiência sobre Código de Organização Judiciária

presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelhoconvoca todos os membros da Diretoria Executiva da entidade, conselheiros membros do Conselho Deliberativo da associação e juízes integrantes da comissão de acompanhamento da reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, recém-designados pelo presidente, para participarem de audiência pública sobre o tema, a ser promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A audiência será realizada no dia 26 de agosto (segunda-feira), na Sala de Sessões da 5ª e 6ª Câmaras Cíveis (5º andar do Fórum de Goiânia ), com início previsto para as 14 horas.


A Comissão de Regimento e Organização Judiciária recebe até o dia 30 de agosto sugestões ao novo código. O objetivo, segundo o desembargador Carlos Escher, presidente da comissão, é ultimar o anteprojeto de modo a enviá-lo, no mais tardar em outubro, para a Corte Especial do TJGO.


As sugestões podem ser encaminhadas via ofício ao presidente da Comissão, com a justificativa para o pedido. A relatoria do novo Código ficará a cargo do desembargador Carlos Alberto França. Já o novo Regimento será de responsabilidade do desembargador Leandro Crispim. Carlos Escher, por sua vez, assumirá o Código de Notários e Registradores.


Os processos serão pautados e distribuídos para cada membro da Comissão, composta pelos desembargadores Amélia Martins Araújo, Carlos Escher, Carlos França, Camargo Neto, Luiz Cláudio da Veiga Braga e Amaral Wilson, que assumiu o posto depois da renúncia de João Waldeck.


As principais demandas encaminhadas à comissão responsável pela reforma dizem respeito a aumento do número de juízes em Goiás e elevação e criação de novas comarcas.