Presidente da Asmego e vice-presidente da AMB, a juíza Patrícia coordenou, na manhã da sexta-feira (27/10), debate sobre a reforma do Código Civil com objetivo de discutir a revisão e alteração da norma que, atualmente, é estudada por comissão de juristas responsável por atualizá-la.
O evento contou com a participação de juízes, desembargadores, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e operadores do Direito.
O debate foi coordenado pela presidente da Asmego junto ao juiz Lionardo José de Oliveira, da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde.
O jurista e professor Nelson Rosenvald, que também integra a comissão criada pelo Senado Federal para atualizar o Código Civil, foi convidado especial e discutiu questões que estão sendo trabalhadas pelo grupo, como os aspectos relacionados à responsabilidade civil. As discussões foram conduzidas, ainda, pelos juízes Sebastião José de Assis Neto e Marcelo Lopes de Jesus.
Ao abrir o evento da manhã, a vice-diretora da Ejug, desembargadora Alice Teles de Oliveira, afirmou que “Para nós, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, é uma honra tê-la como integrante da comissão que atualiza o Código Civil”, disse, dirigindo-se à presidente da Asmego, única magistrada de Goiás a integrar o grupo.
A juíza, por sua vez, ressaltou que “O Código Civil é muito acanhado em relação a disciplinar os temas, contando com apenas 27 artigos”. “Urge a atualização e modernização da norma, não só no que tange à responsabilidade civil, mas a diversos aspectos, como direito de família, direito digital, contratos”, declarou.
O professor Nelson ressaltou a necessidade de mudanças na norma, que precisa contemplar a evolução social. “Ela foi criada na década de 1970 para uma sociedade brasileira completamente diferente. Menos complexa, menos plural. E esse Código dos anos 1970 hoje completa não a maioridade, mas 50 anos de vida, enquanto queremos pensar no Código Civil para os próximos 30 anos. Temos uma defasagem. Uma norma que oferece muito pouco em relação ao que nós queremos”, disse.
Presidente da Asmego coordena debate sobre a reforma do Código Civil
