O Senado foi sede, na última quinta-feira (9/10), da primeira de uma série de audiências públicas para colher subsídios da sociedade, da comunidade jurídica e do governo acerca da atualização do Código Civil.
Integrante da Comissão de Juristas que se debruçou sobre as possíveis alterações, Dra. Patrícia Carrijo, presidente da ASMEGO e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), marcou presença nas discussões.
O centro do debate realizado no Congresso Nacional foi o Projeto de Lei 4/2025, de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no código — que está em vigor desde 2002.
Foi o trabalho dos juristas que fundamentou o projeto apresentado pelo parlamentar mineiro que traz, entre as inovações, a regulamentação do testamento eletrônico, de documentos digitais e provas digitais. E que também prevê o reconhecimento de identidades virtuais e avatares como manifestações da individualidade humana.
“As inúmeras transformações sociais e tecnológicas dos últimos anos demandam um Código Civil mais moderno, equilibrado e capaz de responder aos desafios da sociedade brasileira. Analisamos todas as mudanças com muito cuidado e responsabilidade, porque elas afetam a sociedade como um todo”, avalia a presidente da ASMEGO.
Dra. Patrícia Carrijo integra a Comissão de Juristas desde agosto de 2023, período em que os trabalhos ficaram sob coordenação do hoje vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, que participou da audiência pública desta quinta-feira.
Além de Salomão também engradeceram os debates outro ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze, e os professores Flávio Tartuce, Maurício Bunazar, Laura Porto e Rosa Maria de Andrade Nery.
VEJA MAIS FOTOS:
Presidente da ASMEGO debate atualização do Código Civil no Senado
