O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participou, nesta quinta-feira (17) da solenidade de posse dos desembargadores Carmecy Rosa e Edison Miguel. O evento iniciou-se às 14 horas no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), seguido de uma missa em ação de graças pela posse dos novos desembargadores no hall do 2º andar do Tribunal e de um coquetel .
“É com muita satisfação que o Judiciário goiano recebe mais dois integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que tomam posse nesta quinta-feira. Carmecy, magistrada de carreia, com mais de 37 anos dedicados à magistratura e Edison Miguel, oriundo do Ministério Público com mais de 24 anos de trabalho no órgão ministerial. Ambos vão enriquecer ainda mais nosso Tribunal com seus conhecimentos e experiências”, afirmou o presidente da ASMEGO. Prestigiaram também a posse dos novos desembargadores outros diretores da ASMEGO, como o vice-presidente, juiz Murilo Vieira e Faria; o diretor de Comunicação licenciado e conselheiro da entidade, juiz André Reis Lacerda; e a diretora da Mulher Magistrada, juiz Stefane Fiúza Cançado Machado; além do diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), juiz José Carlos de Oliveira.
O desembargador Alan de Sena prestou homenagem à nova integrante da Corte, a reverenciando como nobre servidora da Justiça por sua simplicidade e honradez. "Por detrás da toga há um ser humano que sorri e chora. A sua religiolisidade é uma das características marcantes de sua personalidade e a incorpora no exercício da magistratura. É também mãe dedicada e cheia de ternura", destacou Alan.
O desembargador fez menção ao trabalho desenvolvido pela magistrada e relacionou a posse ao momento atual do Judiciário. "Perde o Tribunal do Júri uma grande juíza, mas ganha o TJGO uma grande desembargadora. Também representa sua chegada ao rito de Justiça desse tribunal uma passagem muito especial. Ela entra num momento em que o Judiciário passa por diversos desafios sociais", ressaltou.
A homenagem a Edison Miguel ficou a cargo do desembargador Carlos França, que discorreu sua destacada ação acadêmica e profissional. "O nobre desembargador passa a integrar o Tribunal de Justiça após complexo processo e concorrida disputa. E ser magistrado nos dias atuais não se revela uma tarefa fácil (…). É um desafio diário", observou França, desejando boas-vindas com manifesto integral de apoio dos pares.
Honraria
Carmecy Rosa demonstrou-se bastante emocionada e honrada durante o discurso de posse. A desembargadora discorreu brevemente sobre sua trajetória profissional e agradeceu a Deus, aos familiares, colegas magistrados, servidores e amigos que a apoiaram neste projeto. "O exercício da toga singular equivale à certeza da responsabilidade de que a maioria das decisões transitam e fazem coisa julgada na primeira instância a maciça e definitiva prestação jurisdicional", afirmou a magistrada prestando homenagem à judicatura de primeiro grau. Para a desembargadora, "o juiz é a essência da reserva do próprio Criador para se fazer o que é justo para chegar à paz", ressaltou.
Em breve discurso, Edison Miguel agradeceu aos desembargadores e a confiança do governador do Estado pela nova missão. O presidente da ASMEGO fez questão de cumprimentar os novos desembargadores logo após a solenidade, juntamente com dirigentes da associação e outros magistrados associados.
Muito prestigiada, a posse contou com a presença do governador do Estado, Marconi Perillo; do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres; secretário-chefe da Casa Civil do Estado, deputado federal Vilmar Rocha; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Gilberto Marques Filho; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Sousa; vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano; presidente da Câmara Municipal, vereador Clécio Alves; vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Sebastião Macalé; corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Goiás, Ailton Flávio Vecchi; arcebispo Dom Washinton Cruz; de Procuradores da Justiça Estadual, magistrados, amigos e familiares.
Histórico
Natural de Aparecida de Goiânia, Carmecy Rosa, eleita pela Corte Especial em 17 de dezembro do ano passado, chega ao TJGO após 37 anos dedicados à magistratura, cuja carreira teve início na comarca de Piranhas (de março de 1976 a outubro de 1977) como juíza substituta. Formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a nova integrante da Casa tem 62 anos e ampla experiência com o Tribunal do Júri de Goiânia, área que atuou por 22 anos e 5 meses. Também respondeu pela comarca de Petrolina de Goiás durante vários anos e está na 1ª Vara Criminal de Goiânia, com competência para titular do 1º Tribunal do Júri, desde 1º de agosto de 1990.
Pós- graduada em Direito Penal pela UFG, a magistrada foi ainda professora da Universidade Paulista (Unip) de 2000 a 2005, onde ministrou as disciplinas de Direito Penal e Processual Civil, além de juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) no biênio 2003/2004. Viúva, Carmecy é mãe do juiz de Goiatuba Marcus Vinícius Oliveira e da psicóloga Débora de Cássia Rosa Oliveira e Silva. Dos dois filhos leva como herança três netos: João Gabriel Oliveira e Silva, de 3 anos, Pedro Larozzi de Oliveira e Vítor Oliveira e Silva, ambos de um ano.
Quinto constitucional
Com apenas 55 anos de idade e 24 deles dedicados ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), Edison Miguel, que tem atuação contínua no âmbito criminal, é graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Fach) e especialista em Criminologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), área que foi tema de vários artigos de sua autoria. Exerce o cargo de promotor de Justiça há 15 anos desde abril de 1989, quando foi aprovado em concurso público, e já foi titular das comarcas de Mossâmedes, Turvânia, Itapuranga, Aparecida de Goiânia e Goiânia, onde foi promovido ao cargo de procurador em 1997. Ocupou no MP estadual, entre outros, os cargos de chefe de Gabinete, Corregedor-Geral e procurador-geral de Justiça substituto em 1997.
Participou de diversos cursos de extensão, entre eles o de Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Criminologia, Bioética e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Exerceu ainda as funções de coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, representante do MP no Conselho Penitenciário de Goiás e corregedor-geral do órgão ministerial. Foi professor do curso de Direito na Fach e na Universidade Paulista (Unip), e convidado para ministrar as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), onde também proferiu o curso de especialização no curso básico de Criminologia.
Auxiliou ainda no curso de formação dos promotores de Justiça substitutos do Estado de Goiás. Seu amplo currículo abrange inúmeras publicações em veículos de renome regional e nacional sobre temas de grande interesse público e social como Quanto mais será preciso prender?, Infrações de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso e Estatuto do desarmamento: lei para desarmar bandidos.
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