O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participou, na última segunda-feira (9/4), da solenidade que marcou a ampliação da Câmara Técnica de Saúde do Judiciário. O evento foi realizado no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Entre os presentes à solenidade estavam o presidente do Tribunal, desembargador Leobino Valente Chaves; diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Átila Naves do Amaral; secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros Filho; secretário municipal de Saúde, Elias Rassi Neto e Hugo Otávio Tavares Vilela, do Comitê Executivo Estadual do Fórum de Saúde do Judiciário.
A Câmara Técnica de Saúde do Judiciário tem como finalidade prestar assessoria técnica aos magistrados nas ações judiciais relativas a procedimentos de saúde. Com a ampliação, a Câmara de Saúde passará a contar também com a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás, Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Saúde do Município de Goiânia (SMS) e o Comitê Executivo Estadual do Fórum de Saúde do Judiciário (CNJ).
O presidente da ASMEGO ressaltou a importância da ampliação da Câmara Técnica, principalmente na agilidade e segurança nas sentenças, opinião partilhada pelo desembargador Leobino Valente Chaves. Durante a solenidade, o desembargador ressaltou que a Câmara Técnica terá como missão subsidiar a Justiça goiana tanto no primeiro grau quanto no segundo grau de jurisdição com informações técnicas nas demandas relativas à saúde.
Átila do Amaral afirmou que a iniciativa é bem-vinda e uma ferramenta colocada a serviço da Justiça e do cidadão. “Além de atender ao Tribunal e à comarca de Goiânia, deverá se estender também ao interior”, adiantou o diretor. O juiz Federal, Hugo Otávio Tavares Vilela, do Comitê Executivo do Fórum de Saúde do Judiciário, disse que o órgão formado por profissionais da saúde presta informações valiosas aos magistrados. Isso porque “a demanda na área da saúde é grande. Por isso é importante o empenho dos profissionais envolvidos e dos parceiros. O Tribunal goiano tem dado o apoio necessário e a Justiça Federal agradece”, finalizou.
Na ocasião, o secretário Antônio Faleiros adiantou que se a demanda aumentar, mais técnicos serão escalados. Já o secretário Municipal de Saúde, Elias Rassi Neto, reforçou que a Câmara facilitará as decisões dos magistrados e também a vida do cidadão.
Fotos: Hernany César