Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Presidente da Asmego pede ao TJGO que juízes titularizados recebam designação correta do cargo

O presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, enviou ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para levar ao conhecimento do presidente, desembargador Paulo Teles ,que os juízes titularizados: Reinaldo de Oliveira Dutra, Carlos Henrique Loução, Gustavo Braga Carvalho, Fernando Oliveira Samuel, Karinne Thormin da Silva e Letícia Silva Carneiro de Oliveira, não estão recebendo por parte do TJGO, o tratamento de Juízes de Direito. Equivocadamente, estão os mesmos sendo  qualificados como "juizes substitutos titularizados".


Os juízes de Direito, uma vez titularizados, devem receber o implemento de 5% em seus subsídios, além da correta designação do cargo de referidos magistrados, "Juízes de Direito", por força de lei.


Para ver na íntegra o ofício enviado ao tribunal e os decretos judiciários que promoveram os magistrados: Letícia silva Carneiro de Oliveira e Reinaldo de Oliveira Dutra, clique aqui.


Para ver na íntegra os decretos judiciários que promoveram os magistrados Karinne Thormin da Silva, Carlos Henrique Loução, Gustavo Braga Carvalho e Fernando Oliveira Samuel, clique aqui.