Em solenidade ocorrida na manhã de ontem (06/03), o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho prestigiou a entrega de certificados a 38 juízes substitutos concluintes da primeira etapa do 7º Curso de Formação e Aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg). Gilmar e o diretor Institucional e Legislativo da ASMEGO, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, saudaram os vitaliciandos pelo cumprimento desta etapa de formação.
“Desejo aqui boa sorte a todos os magistrados que concluíram o curso. Metade da caminhada já foi vencida, faltando, agora, mais um ano para concluírem o vitaliciamento. Pelos resultados apresentados por vocês durante o curso, estou convicto de que estarão em plenas condições de assumir seus cargos como juízes de Direito”, declarou o presidente da ASMEGO. “Temos ouvido falar muito bem dos colegas mais novos, o que nos traz muita satisfação. A vocês, desejo que não percam jamais a vontade de trabalhar. Manter-se motivado não é fácil, mas é necessário. Tenham certeza de que a ASMEGO está trabalhando para resgatar os direitos da magistratura. A hora é de união”, reforçou o diretor Levine Artiaga.
Nessa fase do vitaliciamento, os magistrados passam por 200 horas de aulas presenciais, com conteúdo teórico-prático dividido em três diferentes etapas, atendendo às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os juízes são acompanhados e avaliados por uma comissão pedagógica de formação integrada por cinco professores: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, Reinaldo Alves Ferreira, Wilson Faiad, Ana Cláudia Veloso Magalhães e pelo presidente da comissão, professor Aldo Sabino, que também prestigiaram o evento, além do Diretor de Comunicação da ASMEGO e coordenador dos cursos de extensão da Esmeg, juiz André Reis Lacerda.
A solenidade de ontem contou com a presença do desembargador Itaney Francisco Campos, coordenador do Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de diretor de Cultura da ASMEGO. O magistrado ministrou a aula de encerramento do curso tratando de aspectos importantes da ação constitucional do Habeas Corpus.
O vitaliciamento tem duração total de dois anos, sendo os juízes avaliados, a partir de agora, em etapas comandadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás e Corregedoria-Geral de Justiça. Entre as disciplinas ministradas no curso da Esmeg estão linguagem jurídica; técnicas dos atos judiciais cíveis e criminais; técnicas de mediação e conciliação; administração judiciária; as diversas áreas do Direito; rotinas e práticas do magistrado, entre outras.
O coordenador-pedagógico da Esmeg, juiz Adegmar José Ferreira, considera que os magistrados concluintes da primeira etapa do curso de vitaliciamento levam consigo excelente bagagem. “A Esmeg está, sem dúvida, entre as cinco melhores escolas da magistratura do País, tendo em vista, inclusive, que fazemos parte de um modelo híbrido de escola”, diz, ressaltando que a Esmeg conta a gestão conjunta da ASMEGO e TJ-GO. Segundo o magistrado, embora tenham encerrado um dos módulos de formação, os juízes ainda serão envolvidos em outras atividades formadoras, tendo em vista o ano eleitoral e o papel dos juízes neste processo.
Os certificados de conclusão do curso foram entregues pelo diretor da Esmeg, juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira. “Mais uma etapa está sendo concluída para o exercício da magistratura. Espero que todos vocês brilhem nessa carreira com dignidade e responsabilidade. Levem esse cargo nos ombros e não na cabeça. Tenham humildade sempre, em especial para ouvir os problemas da população carente que é quem mais precisa dos serviços do Judiciário”, ponderou.
Foto: Wagner Soares
