Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Presidente da Asmego prestigia inauguração da sede do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador José Lenar de Melo Bandeira, inaugurou na manhã de hoje (8) a sede do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, primeira edificação da Justiça dentro do conceito de sustentabilidade, com aproveitamento dos recursos naturais, como ventilação, iluminação e água da chuva. Lenar disse que estava satisfeito em entregar aos jurisdicionados o 20º prédio construído pela sua administração, “ecologicamente correto “, tendo anunciado para breve a inauguração dos novos Fóruns das comarcas de Joviânia e Anicuns. Ressaltou que 18 obras estão em andamento, como o prédio que abrigará as varas criminais de Goiânia. Sobre o prédio inaugurado observou que “é uma obra bem elaborada e estruturada” e que, apesar de todo o conforto, o metro quadrado custou apenas R$ 1.413,21.


Lenar ponderou ainda que se sentia feliz e realizado por estar cumprindo sua missão, seu plano de metas. “Vejo que estou registrando a evolução material do Poder Judiciário”, aduziu. O juiz Carlos Alberto França, diretor do Foro da comarca de Goiânia, disse que a nova sede do 5º Juizado Especial Cível representa a valorização dos jurisdicionados e servidores do Poder Judiciário. “Os primeiros serão melhor atendidos e os segundos terão melhores condições de trabalho, além de propiciar à magistrada titular condições de desempenho de seu ofício de forma positiva”. Para ele, este prédio é uma inovação nas construções do Poder Judiciário goiano “pois conta com total respeito ao meio ambiente, inclusive com aproveitamento da água da chuva, além de propiciar perfeita condições de atendimento aos portadores de necessidades especiais”.


O coordenador de Obras do TJGO, Antônio Nery da Silva, adiantou que as novas construções do Poder Judiciário goiano seguirão “o presente modelo, buscando sustentabilidade e preservação do meio ambiente”.


Fácil acesso


A juíza Roberta Nasser Leone, titular do 5º Juizado Especial Cível, ressaltou a importância da nova sede, uma vez que a anterior não tinha estrutura física para o bom atendimento à população. O juizado atende 110 bairros da capital e tem mais de 3 mil processos em tramitação. Segundo ela, a a satisfação já está sendo vista pelos usuários pois o prédio está localizado em “ponto de fácil acesso (Rua 17, esquina com a Avenida Anhangüera, Setor Aeroviário - antigo Dergo - e de fácil estacionamento”. Roberta Leone agradeceu o empenho a todas as diretorias do TJGO responsáveis pela obra. “Estamos inaugurando um novo modelo de juizado, com ampla estrutura, conforto e qualidade para os que aqui trabalham, e para os jurisdicionados e advogados que o utilizam. Esta sede não foi projetada para simplesmente atender às necessidades atuais, mas projetada para supri-las pelas próximas décadas. Não se trata apenas de concerto e vidro, pois conta com belo jardim, com paisagismo, irrigação automática, poço para captação de água da chuva, amplas janelas para captar a luz natural. É um novo conceito”, observou a magistrada.


Ao final, Roberta Leone agradeceu ao desembargador-presidente pelo empreendimento, quando ressaltou o Plano Estratégicobiênio 2007/2009. “Esta visão moderna, vinda de empresas privadas, com planejamento, traz produtividade, racionalidade, bom emprego dos recursos públicos. O Poder Judiciário mudou para melhorar em vários aspectos”, observou.


A nova sede do 5º Juizado Especial Cível da Goiânia foi projetada pelo setor de arquitetura do TJGO e tem 583,76 metros quadrados de área de construção, seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano Estratégico 2007/2008, de buscar a excelência operacional através da melhora do padrão das edificações, possibilitando maior efetividade na prestação jurisdicional.


Projeto


Segundo a arquiteta Raquel Teodoro Ervilha, responsável pelo projeto, todo ele foi baseado na sustentabilidade, como durabilidade da edificação e diminuição de custos. “Em cima dessas diretrizes foi utilizado material da região”. A arquiteta observou que o prédio conta com esquadrias (janelas e portas) com dimensões maiores, o que possibilita maior iluminação e ventilação natural. Também foram utilizadas luminárias mais modernas que consomem menos energia e dão maior luminosidade. Segundo ela, a distribuição das esquadrias mais distantes das extremidades do ambiente ou encostadas nos pilares evita rachaduras e, conseqüentemente, manutenção permanente.


A obra tem calhas de concreto mais largas para possibilitar a manutenção do telhado e lançamento de caixas de água fora do corpo do prédio para evitar infiltrações e captação da água da chuva pelo telhado, que cai diretamente em reservatório subterrâneo, usado para irrigação automática em toda área verde e descargas dos banheiros. Todo o mobiliário do prédio, de madeira, conta com certificado de reflorestamento e o uso de elemento vazado ao seu redor diminuirá a intensidade do calor e barulho.


A obra atende à Lei de Acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especias, com portas largas em todos os ambientes, banheiros específicos, desníveis de 0,5 cm e o balcão de recepção com altura para cadeirante (primeiro móvel no TJ neste sentido). Ainda dentro do conceito de sustentabilidade, foram utilizadas plantas da região e que gostam de muito sol, como o ipê, cujas mudas foram plantadas hoje dentro do Projeto Quem Planta Cuida, que contou com a participação de José Lenar.


O prédio foi construído em área doada pelo Executivo Estadual e custou ao TJGO o total de R$ 994,976,16, assim distribuído: prédio, R$ 824.976,16 e equipamentos/central telefônica e mobiliário, R$ 170.000,00. A obra durou 210 dias e foi edificada pela CMM Construtora Moraes Marins Ltda.


A solenidade contou ainda com a presença do secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller; dos procuradores-gerais do Estado e do Município de Goiânia, Norival Santomé e Marconi Pimenteira; além do presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juiz Átila Naves Amaral; diretores de área do TJGO e Fórum de Goiânia, magistrados e servidores do Judiciário goiano