Durante a realizaçao dos trabalhos do Projeto Justiça Ativa em Palmeiras de Goiás, na última sexta-feira, dia 8, o presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, destacou que o apoio da associação ao projeto é irrestrito e salientou que além de atualizar o serviço das comarcas, a Justiça Ativa é uma forma de promover uma confraternização e uma troca de experiência entre os colegas. “Essa iniciativa é muito importante e através dela também podemos sentir quais são as aspirações e necessidades da classe. Participamos de três programas por mês e por essa razão os resultados são tão bons”, considerou. Segundo Átila Naves, o sucesso da Justiça Ativa se deve principalmente ao esforço do presidente do TJ em aproximar a justiça do cidadão, abrindo, dessa forma, um canal permanente para o diálogo aberto com a magistratura. “O destinatário final é a população que só tem a ganhar com esse esforço concentrado”, elogiou.
Também presente na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Teles, afirnou que a Justiça Ativa é o resgate do débito que o Poder Judiciário tem com a comunidade local e a integração com os Poderes Executivo e Legislativo é de suma importância. Reafirmando seu compromisso com a população de que “onde estiver um jurisdicionado ali estará um juiz”, Paulo Teles conclamou os juízes a estreitar os laços com os outros poderes. “O Judiciário tem o dever institucional de prestigiar as autoridades constitucionais levando suas preocupações às esferas estadual e municipal para que juntos possam dar solução às questões sociais e garantir uma prestação jurisdicional à altura do povo. O trabalho precisa ser conjunto. É preciso estimular a sociedade a exercitar o direito à cidadania”, pontuou.
Representando o Poder Legislativo, o senador Marconi Perillo saudou todas as autoridades, magistrados e servidores presentes e disse que fez questão de se deslocar de Brasília até Palmeiras de Goiás, sua cidade natal, para oferecer apoio a Paulo Teles. “Paulo Teles é um homem que possui nobres princípios e grande capacidade administrativa. Sua agilidade, probidade e transparência são marcas registradas”, enalteceu. Ao seu ver, a Justiça Ativa é uma forma de garantir cidadania aqueles que necessitam da prestação jurisdicional e aproximar o magistrado do cidadão. “O direito positivo atual é mais comprometido com as questões sociais e permite maior celeridade e resolutividade das pendências. A justiça tardia não é justiça, mas injustiça”, afirmou.
Exemplo
De acordo com o juiz José Cássio de Sousa Freitas, diretor do Foro local, o mutirão inédito na comarca demonstra o verdadeiro ideal de justiça. Na sua opinião, o juiz atual não pode ficar restrito ao gabinete e deve se envolver com as questões sociais. “Precisamos ter um sentimento de nação. Aqui temos homens que dignificam não só o Estado, mas todo o Brasil”, comentou. Segundo o magistrado, a Justiça Ativa é um projeto de vanguarda no País e vem recebendo atenção de outros estados. “A relevância do programa é ímpar e a maior prova é que temos recebido a visita de outros tribunais que pretendem tomá-lo como modelo”, explicou. Ele acredita que num balanço geral tenham sido efetuadas somente hoje cerca de 600 audiências, sendo 230 de ações previdenciárias, 200 termos circunstanciais de ocorrência (tcos) e 170 da área de família, como separações amigáveis. “Atualmente tramitam na comarca aproximadamente 7 mil processos e a Justiça Ativa veio em boa hora, pois irá ajudar a desafogar a pauta de audiências e dar celeridade ao trâmite processual”, observou.
O prefeito municipal Alberane Sousa Marques desejou boas-vindas a todos os magistrados e estendeu o cumprimento a Marconi Perillo, ressaltando a importância do evento. “Nos sentimos honrados com a presença do presidente do TJ e do senador Marconi. Temos consciência de que esse evento beneficia diretamente os mais carentes e nossas autoridades se mostram dispostas a colaborar em todos os sentidos”, elogiou. Os trabalhos foram desenvolvidos no Colégio Estadual de Palmeiras de Goiás, onde foram montadas 30 bancas de conciliação. Os resultados finais deverão ser divulgados na próxima semana, segundo Adilson Canêdo, coordenador da Justiça Ativa. Contudo, a previsão é de que o aproveitamento das ações tenha atingido um índice de 75%, com atendimento de quase 2 mil pessoas, somente nessa edição do projeto, informou Adilson.
Estiveram presentes também na Justiça Ativa o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Enyon Artur Fleury de Lemos, José Izecias de Oliveira, ouvidor da Justiça Estadual, além de várias autoridades, advogados e servidores.
Juízes
Os trabalhos da Justiça Ativa em Palmeiras de Goiás contaram com a participação de 32 juízes. De Goiânia estiveram à frente dos trabalhos Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Antônio César Pereira Meneses, do 7° Juizado Especial Criminal, Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Fausto Moreira Diniz, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, e Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Criminal.
Do interior atuaram Flávio Fiorentino de Oliveira, de Itapirapuã; Fernando César Rodrigues Salgado, da 2ª Vara Cível de Rio Verde; Luiz Flávio Cunha Navarro, de Alvorada do Norte; Sandro Cássio de Melo Fagundes, do Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão; Leonardo Fleury Curado Dias, de Turvânia; Mábio Antônio Macedo, do Juizado Especial de Jaraguá; Jonas Nunes Resende, da 2ª Vara de Goianésia; Luiz Antônio Afonso Júnior, da Vara Judicial de Ipameri; Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal de Ipameri; Nivaldo Mendes Pereira, de Santa Cruz de Goiás; Wilsianne Ferreia Novato, de Sanclerlândia; André Reis Lacerda, de Acreúna; Ailton Ferreira dos Santos Júnior, de Nazário; Reinaldo Alves Ferreira, do 1° Juizado Especial Criminal de Rio Verde; Natanael Reinaldo Mendes, de Itauçu; Carlos Magno Caixeta da Cunha, de Morrinhos; Marcus da Costa Ferreira, da 3ª Vara Cível de Anápolis; Hermes Pereira Vidigal, de Edéia; Roberto Neiva Borges, do 1° Juizado de Itumbiara; Altair Guerra da Costa, da 1ª Vara Cível de Itumbiara; Márcio Antônio da Silva, de Cumari; Nickerson Pires Ferreira, de Jussara; Hugo Gutemberg Patino Oliveira, de Goiandira; Fernando Ribeiro de Oliveira, de Senador Canedo; Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, de Anicuns; e Fernando Oliveira Samuel, de São Domingos.
As fotos dos trabalhos realizados em Palmeiras de Goiás já estão disponíveis na galeria de eventos do site. Para acessá-las, clique em Eventos -> Galeria de Fotos, à esquerda da página inicial.
