O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Átila Naves de Amaral, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Lenza, solicitando que os assistentes de magistrados de 1º grau e assistentes administrativos também tenham seus vencimentos reajustados, assim como se pretende que ocorra em relação aos demais servidores do Judiciário (leia aqui).
A iniciativa se deu assim que a ASMEGO tomou conhecimento, por meio de expediente enviado pela presidência do TJGO, que os assistentes de juiz e assistentes administrativos não seriam contemplados com o reajuste dos vencimentos.
Os cargos de assistente de juiz de Direito e assistente administrativo foram criados pela Lei Estadual 13.644/2000. Segundo observa o presidente da ASMEGO, os servidores que hoje desempenham estas funções “representam a grande força de trabalho nos gabinetes, sendo, em parte, responsáveis pelo inegável sucesso que a magistratura goiana alcançou no cenário nacional”, diz, no ofício enviado à presidência do TJGO.
Ainda segundo Átila Amaral, os vencimentos dos assistentes acumulam defasagem salarial de longa data, estando muito aquém das funções e responsabilidades inerentes ao encargo, o que tem resultado grande evasão e alta rotatividade, circunstâncias estas nocivas à produtividade à altura do que demanda a sociedade que busca o Poder Judiciário.
No último sábado, o assunto foi objeto de pauta da reunião da Comissão de Prerrogativas da Magistratura, promovida pela Associação. Os mais de 50 magistrados que estiveram presentes mostraram-se preocupados com a situação que foi apresentada por um grupo de assistentes que compareceu à reunião solicitando o apoio da entidade de representação dos magistrados.
Na ocasião, além de hipotecar apoio ao pleito, a ASMEGO colocou-se à disposição dos assistentes, inclusive oferencendo o espaço da entidade e toda a logística para que possam discutir o assunto, sugerindo ainda que os servidores que ocupam o cargo criem uma associação para agregar assistentes que não podem filiar-se ao Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça).
No próximo sábado, na sede da Associação, haverá nova reunião para elaboração de estudos que servirão de subsídios para a adoção de providências junto à administração do Tribunal de Justiça de Goiás.
