O Professor Nelson Lopes de Figueiredo, sócio-fundador e atual presidente de Honra do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) lança nesta quarta-feira (5) o livro O Estado Infrator. O evento de lançamento será às 19h30, na sede social da OAB-GO, na Rua 1.121, nº 200, Setor Marista, em Goiânia.
O autor é professor-adjunto aposentado da Universidade Federal de Goiás. Também já ministrou aulas na Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, atual Uni-Anhanguera, é advogado militante especializado em direito público, membro fundador da Academia Goiana de Direito (Acad) e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG). Tem diversos pareceres e estudos publicados em revistas especializadas de direito público, publicou o livro Descaminhos do Poder (Ensaios sobre política e direito, 1980), participou da obra coletiva em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari, com o artigo A eficácia da ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar, foi homenageado pelo Livro Direito Público atual: estudos em homenagem ao professor Nelson Figueiredo, publicado pela Editora Fórum, coordenado pelo professor Fabrício Motta e contendo artigos de destacados publicistas brasileiros. Na seara literária publicou os livros Sonhos e Esporas (Poesias, 1980), Resistência Armada (Poesias, 1991) e Verbo Peregrino (Poesias, 2006).
O livro O Estado Infrator analisa o Estado como uma entidade infratora, destacando a ineficiência dos Poderes Públicos no cumprimento das suas obrigações institucionais. Alicerçando em sólida pesquisa bibliográfica, publicações oficiais, revistas e jornais diários, cada uma de suas afirmativas é respaldada em fontes da mais alta credibilidade doutrinária, científica ou informativa. Inaugura-se, aqui, um discurso novo, instigante e revolucionário, ao serem pesquisadas as relações jurídicas e simbólicas do Estado ângulo de suas transgressões. O Estado Infrator expressa, enfim, o inconformismo de várias gerações com os desmandos do Poder Público perpetrados a pretexto de cumprimento da ordem jurídica. Resultado de exaustivo trabalho de investigação e das densas experiências de seu autor como servidor público, professor e renomado advogado especialista em direito público, a obra sintetiza, ao mesmo tempo, o depoimento e testemunho de uma realidade que procura ser teimosamente desvelada, entre os escombros éticos e normativos de sua época.
