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Presidente do CNJ afirma que Meta 2 é metáfora de um Judiciário moderno

“A Meta 2 é a metáfora de um Judiciário moderno, de um Judiciário diferente, digno do século XXI”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao encerrar no Rio de Janeiro a Semana Nacional da Conciliação Meta 2, coordenada pelo Conselho. O ministro destacou que a meta faz parte de um trabalho de reorganização e modernização do Judiciário. Ele acredita que o objetivo de julgar todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 será concluído ainda este ano. Para isso, pediu que os tribunais realizem um mutirão permanente até 31 de dezembro de 2009. “Sabemos que o esforço é satisfatório, mas precisamos fazer mais”, afirmou o presidente do CNJ, ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.


Na cerimônia, realizada no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes ressaltou também o engajamento de juízes e servidores nos resultados obtidos. Ele destacou a atitude de alguns tribunais de cancelarem férias e trabalharem aos sábados, domingos e feriados para concluírem o julgamento das ações.  “É uma doação que mostra que o Judiciário está assumindo de forma enfática as suas responsabilidades”, disse.


Colaboração - Na ocasião do encerramento da Semana, o ministro Gilmar Mendes anunciou o julgamento de 1 milhão de processos referentes à Meta 2. Disse estar certo de que a meta será cumprida e conclamou os tribunais que já alcançaram o objetivo a colaborarem com os demais. “Pedimos a esses tribunais que contribuam para que possam ajudar as unidades que ainda não atingiram a meta”, comentou. O presidente enfatizou os resultados da Justiça trabalhista, por ter sido o primeiro ramo do Judiciário onde alguns tribunais zeraram seus estoques.


O ministro também lembrou que a Meta 2 reflete o esforço da Justiça para se modernizar. Segundo ele, com o julgamento de todos os processos referentes à meta, ao final do ano o Judiciário poderá fazer um balanço mais seguro de seu planejamento. O presidente do CNJ rebateu as críticas em relação à necessidade de criação das metas para os magistrados. Disse entender que o trabalho do juiz é diferenciado e exige toda uma preparação. Contudo, lembrou da importância de o Poder Judiciário se organizar e adotar novos métodos de gestão. “Tratava-se de fazer uma devida organização da atividade, não de demonstrar ou comparar a atividade do juiz com alguém que trabalha por empreitada”, justificou o ministro Gilmar Mendes.


Balanço – O balanço preliminar da Semana Nacional de Conciliação Meta 2 mostra que mais de 60 mil pessoas foram atendidas nas audiências realizadas desde segunda-feira (14/09). Os números da Justiça do Trabalho são os que mais se destacam. Foram 12.541 audiências realizadas e 5.225 acordos promovidos, que juntos somaram R$ 52,9 milhões. A Justiça Federal promoveu 2.049 audiências e realizou 928 acordos que renderam R$ 21,3 milhões. Na Justiça Estadual foram realizadas 12.797 audiências de conciliação, sendo que em 3.940 os participantes chegaram a um acordo. Nesse caso, o valor total das negociações chegou a R$ 20,3 milhões. As audiências conciliatórias continuam até o final desta sexta-feira e o balanço final das negociações deve ser consolidado até a próxima segunda-feira (21/09).


O evento de encerramento da Semana Nacional de Conciliação Meta 2 também teve a participação dos conselheiros Morgana Richa, Paulo Tamburini e Nelson Tomaz Braga, do secretário-geral do Conselho, Rubens Curado da Silveira, e da juíza auxiliar Salise Monteiro Sanchotene. Também prestigiaram o encerramento o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Paulo Espírito Santo, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Aloyzio Santos, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes.