O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, reuniu-se com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidentes de associações filiadas na última quarta-feira (18/7), em Brasília. No encontro histórico, debates de temas relacionados com o Poder Judiciário e a magistratura de forma geral. Entre os presentes, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho.
Para o presidente da ASMEGO, o encontrou foi um marco para a magistratura e comprova um reconhecimento aos magistrados. “Posso afirmar que em 20 anos de magistratura é a primeira vez que um chefe do Poder Judiciário visita a sede da Associação Nacional, em Brasília. Reputo a visita como um reconhecimento ao associativismo e ao papel da magistratura brasileira”, completou Gilmar Luiz.
Na ocasião, o ministro destacou o compromisso da Magistratura Brasileira, representada por meio da AMB e das demais associações, como guardiã dos preceitos constitucionais e da Justiça. Britto afirmou que apoia a luta pela recomposição dos subsídios e afirmou tratar-se de uma causa justa. Ainda assim, não deu informações concretas para o ano de 2012 e não tratou sobre o percentual de recomposição.
“É de Justiça fazer a recomposição dos subsídios dos magistrados brasileiros, pois eles passam por um temerário período de desencanto remuneratório com a profissão. Outras carreiras no âmbito jurídico já têm um poder de atração maior que a carreira da magistratura”, reconheceu.
Foram abordados ainda temas como encaminhamento da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) ao Congresso. O texto passará pelos juízes-auxiliares da presidência do STF e, em seguida, volta à AMB, AJUFE e ANAMATRA para discussão entre os magistrados. O prazo estabelecido para ser submetido ao crivo do STF é de 30 dias. Provavelmente no final do ano deve ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Diretas já
No que diz respeito às eleições diretas para Presidentes dos Tribunais (Diretas Já, campanha lançada pela AMB), o presidente da Suprema Corte mostrou-se simpático à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação. Ele avaliou a iniciativa como um instrumento em favor da democracia, mas externou sua preocupação com a delicadeza do tema, visto uma possível politização das eleições. “Estou a dialogar nessa perspectiva da democratização interna do Poder Judiciário, sem maiores riscos de politização. Esta foi uma boa iniciativa do Presidente Calandra”, concluiu o ministro.
Segurança
Sobre os pedidos de atenção para a segurança dos magistrados brasileiros, o ministro disse que o assunto é prioridade do Judiciário no País devido às barbáries praticadas contra juízes, servidores e no interior dos fóruns.
