O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (11) que não irá à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado para prestar esclarecimentos sobre a interceptação de uma conversa telefônica entre ele o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Segundo o presidente do STF, a orientação do tribunal é que os ministros da Corte não devem ir a CPIs. “Tenho todo apreço [pelo trabalho das CPIs] e o tribunal inclusive é o responsável pelo reforço da idéia das comissões parlamentares de inquérito. Quando tentaram que a maioria bloqueasse a ação das CPIs, foi o tribunal quem disse que era um direito da oposição”, lembrou.
Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que em algum momento poderá ir ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos em outras comissões sobre temas considerados relevantes.
Em relação ao depoimento prestado ontem (10) na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas pelo diretor de Contra-Inteligência afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Maurício Fortunato, Mendes preferiu não fazer comentários. O ministro disse que vai aguardar o término das investigações da Polícia Federal para se manifestar sobre os grampos telefônicos.
No depoimento, Fortunato disse que o delegado da PF Protógenes Queiroz deve ser responsabilizado por eventuais descontroles da Operação Satiagraha e criticou a participação do ex-agente do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio na ação.
Segundo o diretor afastado, o ex-agente dividia sala com o delegado, que o teria contratado para trabalhar na operação. Fortunato disse ainda que os agentes da Abin não podem ser responsabilizados pelos grampos telefônicos, que levaram a Abin a se envolver numa confusão.
Mendes não quis se pronunciar diretamente sobre as informações de que o ex-agente do SNI teria participado ilegalmente da Operação Satigraha. Segundo o ministro, se as provas produzidas por Ambrósio foram consideradas ilegais, terão que ser excluídas dos autos.
"Não dá para discutir isso em abstrato, de modo que vamos aguardar. Se houve prova ilícita, ela terá que ser excluída. Isso terá que ser analisado."
