Presidente do STF profere quase 400 decisões em julho

Entre os dias 1º e 18 de julho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, examinou 589 processos e julgou 393 deles. Nesse total, há decisões liminares, de arquivamento, entre outras. Nos demais processos, foram proferidos despachos.

A Presidência do STF recebeu 217 Habeas Corpus, dentre os quais, 89 foram julgados. Desses, 33 tiveram pedido de liminar analisado, sendo que 18 foram indeferidos, 14 deferidos, e um foi deferido em parte. Outros 10 receberam a chamada "decisão interlocutória" (despacho proferido no curso de um processo, sem caráter de sentença final).

Quarenta e seis Habeas Corpus foram julgados em definitivo: 41 foram arquivados; dois foram considerados prejudicados; e três não-conhecidos. Veja abaixo a tabela com os números.

Do total de pedidos de liminar analisados em todas as classes de processo que entraram nesses 18 dias do mês de julho, 31 foram indeferidos e 29 foram concedidos. Oitenta e um processos foram arquivados e 50 foram julgados prejudicados. As demais decisões foram sobre extinção de processo, homologação de desistências, entre outras.

O presidente também examinou 60 Reclamações, instrumento jurídico utilizado para preservar decisões do STF ou a competência da Corte para julgar alguma matéria. Vinte e seis foram julgadas e, em 34, houve despacho.

Entre os Mandados de Segurança que chegaram ao STF no período, 33 foram analisados. O Mandado de Segurança é utilizado para garantir um direito líquido e certo supostamente violado por alguma autoridade. Do total analisado, oito foram julgados e, em 25, o ministro proferiu despacho.

As classes processuais que mais chegaram à Corte foram os Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários que somaram 504 pedidos. Dentre estes, 193 foram julgados e três receberam despacho.

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