O Superior Tribunal de Justiça tem três novos ministros: Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell, que tomaram posse nesta tarde. O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou que a Corte recebe três jovens intelectuais, brilhantes e trabalhadores, que trazem culturas distintas e profundos conhecimentos jurídicos. “Vossas Excelências muito contribuirão para minimizar o estigma da morosidade processual e levar aos brasileiros uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.”
Crítico contumaz do excesso de processos repetitivos julgados pelo STJ, o ministro Humberto Gomes de Barros disse aos novos ministros que eles chegam em um momento especial para o Tribunal. “Vossas Excelências chegam a este Tribunal em momento especialíssimo. Com efeito, a Lei n. 11.672 abriu para o STJ a oportunidade de resgatar sua vocação de Corte Superior. Graças a esse novo diploma, nosso Tribunal poderá barrar a torrente de questões repetitivas que o sufocaram e o conduziram à inviabilidade. Livre da anomalia, o Superior Tribunal de Justiça pode retomar o rumo que lhe foi traçado pela Constituição Federal. Sobrar-lhe-á tempo para aprofundar-se no exame das causas que lhe são submetidas, superando com presteza as dúvidas relativas ao correto entendimento das leis.”
O presidente do STJ aproveitou a posse para defender o fortalecimento da jurisprudência e a segurança jurídica. Para ele, uma vez fixada a jurisprudência, cabe ao Tribunal mantê-la. “Mais vale uma jurisprudência firme, apesar de equivocada, à inconstância de juízes perplexos e indecisos”, afirmou. Para manter o entendimento, o ministro Humberto Gomes de Barros ressaltou que é preciso humildade. “Devemos nos livrar da arrogância que nos transforma em donos da verdade e nos conduz à tentação de rever sempre e sempre a interpretação das leis.”
Ao encerrar a solenidade, o ministro Humberto Gomes de Barros agradeceu a presença das autoridades, amigos e familiares dos novos ministros. Agradeceu, em especial, aos componentes da mesa na sessão de posse: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Representando o Supremo Tribunal Federal, também fez parte da mesa o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ex-ministro do STJ, a quem o ministro Humberto Gomes de Barros fez uma declaração. “Faço uma declaração de saudade imensa, porque era meu vizinho de bancada que o presidente Lula me roubou.”
Crítico contumaz do excesso de processos repetitivos julgados pelo STJ, o ministro Humberto Gomes de Barros disse aos novos ministros que eles chegam em um momento especial para o Tribunal. “Vossas Excelências chegam a este Tribunal em momento especialíssimo. Com efeito, a Lei n. 11.672 abriu para o STJ a oportunidade de resgatar sua vocação de Corte Superior. Graças a esse novo diploma, nosso Tribunal poderá barrar a torrente de questões repetitivas que o sufocaram e o conduziram à inviabilidade. Livre da anomalia, o Superior Tribunal de Justiça pode retomar o rumo que lhe foi traçado pela Constituição Federal. Sobrar-lhe-á tempo para aprofundar-se no exame das causas que lhe são submetidas, superando com presteza as dúvidas relativas ao correto entendimento das leis.”
O presidente do STJ aproveitou a posse para defender o fortalecimento da jurisprudência e a segurança jurídica. Para ele, uma vez fixada a jurisprudência, cabe ao Tribunal mantê-la. “Mais vale uma jurisprudência firme, apesar de equivocada, à inconstância de juízes perplexos e indecisos”, afirmou. Para manter o entendimento, o ministro Humberto Gomes de Barros ressaltou que é preciso humildade. “Devemos nos livrar da arrogância que nos transforma em donos da verdade e nos conduz à tentação de rever sempre e sempre a interpretação das leis.”
Ao encerrar a solenidade, o ministro Humberto Gomes de Barros agradeceu a presença das autoridades, amigos e familiares dos novos ministros. Agradeceu, em especial, aos componentes da mesa na sessão de posse: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves Filho, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Representando o Supremo Tribunal Federal, também fez parte da mesa o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, ex-ministro do STJ, a quem o ministro Humberto Gomes de Barros fez uma declaração. “Faço uma declaração de saudade imensa, porque era meu vizinho de bancada que o presidente Lula me roubou.”
