Presidente do STJ destaca importância da racionalização do trâmite de processos

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falou sobre a importância da racionalização do trâmite de processos para agilizar o trabalho do Poder Judiciário durante entrevista concedida ao jornalista Heródoto Barbeiro, da Rádio CBN Nacional, na manhã desta quarta-feira, 26. O presidente destacou o projeto de digitalização de todos os processos que tramitam no Superior Tribunal, ou seja, a transformação dos “processos-papel” em processos eletrônicos. A medida já está em execução.



Segundo Cesar Rocha, a previsão é de que, até a metade do próximo ano (2009), todos os processos em trânsito pelo Tribunal estejam digitalizados. “Além de facilitar e agilizar o julgamento das ações, essa medida vai proporcionar significativa economia aos cofres públicos, pois gastaremos bem menos papel durante a solução dos processos”.



A caminhada do STJ rumo à digitalização dos processos é uma resposta do Tribunal à maior preocupação do Poder Judiciário, em especial do presidente da Corte: o combate à morosidade. Questionado pelo jornalista Heródoto Barbeiro sobre o tema, o ministro Cesar Rocha foi enfático: “O acesso à Justiça foi extremamente ampliado e podemos verificar isso em todas as instâncias judiciais em que há um crescente número de processos em marcha. Isso é muito bom; é sinal de que o cidadão vai à Justiça em busca dos seus direitos. Agora, temos que resolver a saída do Judiciário, para que as soluções dos processos sejam mais rápidas e efetivas”.



O jornalista Heródoto Barbeiro também perguntou ao ministro Cesar Rocha sobre a relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo para a produção de leis que incentivem a rapidez processual. Ao responder à pergunta, o ministro elogiou a parceria entre os dois Poderes. “O Parlamento tem sido muito sensível às propostas apresentadas pela Justiça. Ainda há muito a ser feito, mas sabemos que os dois Poderes trabalham juntos no combate ao maior problema enfrentado pelo Judiciário – a morosidade”.



Foi ainda tema da entrevista a necessidade de desenvolvimento da área de gestão administrativa do Judiciário. O ministro Cesar Rocha destacou a vocação natural de todo o juiz para a atividade de “julgar”, e com isso, o magistrado acaba despreparado para a atividade da administração. “Percebi essa dificuldade do Judiciário com relação à gestão administrativa quando ocupei os cargos de corregedor nacional de Justiça e corregedor da Justiça Eleitoral”.



Segundo Cesar Rocha, “o Judiciário já despertou para a necessidade de melhoria de sua gestão administrativa. No STJ, por exemplo, estamos promovendo uma série de ações para racionalizar o trabalho no Tribunal - a digitalização dos processos é uma delas. Essas medidas beneficiam diretamente toda a sociedade, pois vão agilizar o trabalho da Justiça e gerar economia de dinheiro público”.