O cidadão sabe quando o processo começa, mas é impossível saber quando termina. O cenário é a síntese de uma das grandes inquietações do Judiciário: a demora na prestação jurisdicional. Para encontrar uma solução, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, defende um esforço coletivo e muita inteligência criativa a fim de encontrar outras portas de saída para a demanda, que aumenta ano a ano. Na capital cearense, o ministro Cesar Rocha ainda participou de uma solenidade em homenagem ao ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, organizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, na qual foi conferida ao ministro Sepúlveda a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Bevilácqua. Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, prestigiaram ambos os eventos
A posição do presidente foi manifestada no "Congresso Jurídico Brasil 2008 – 20 anos da Constituição Federal", que se encerrou na sexta-feira, em Fortaleza (CE). O ministro foi um dos debatedores da mesa-redonda Poder Judiciário. Transformações sociais. Judicialização da Política. Desafios do Judiciário. Tensão entre os Poderes.
Para o presidente do STJ, a origem dos questionamentos por que passa o Judiciário no Brasil está na sua crescente exposição nos meios de comunicação. Ele revelou que a experiência da TV Justiça, que transmite julgamentos ao vivo para a sociedade, é um caso único no mundo, e de grande sucesso.
Porém, é preciso fazer mais. No entender do ministro Cesar Rocha, deve-se incentivar a conscientização dos magistrados sobre a necessidade de mostrar o que é feito dentro dos Tribunais."Quanto mais se expuser, mais compreendido o magistrado será, e menos criticado", avaliou.
O presidente do STJ lembrou que, até há pouco tempo, a sociedade brasileira não tinha idéia do enorme número de processos que tramitam pela Justiça do país. "Somente neste ano, o STJ deverá julgar 360 mil processos", calculou. Para ele, falar a respeito é importante para que o jurisdicionado entenda o porquê da demora no julgamento do seu processo.
A definição de uma imensa gama de direitos pela Constituição Federal contribuiu para que o Judiciário ganhasse mais visibilidade na sociedade. Prova disso é a quantidade de ações que chegam aos Tribunais. O ministro Cesar Rocha revelou que, em junho passado, havia 46 milhões de processos tramitando na Justiça estadual de primeiro grau.
Durante o evento, o ministro Cesar Rocha foi agraciado com uma placa, em reconhecimento à sua atuação em favor do Direito brasileiro. Também foi homenageado o professor Paulo Bonavides, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Também participaram da mesa-redonda a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, representando o presidente daquela Corte, o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará Valmir Pontes Filho, o integrante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) juiz Marcelo Rosendo e o defensor público do estado Eduardo Cirino Generoso.
Homenagem
