Presidente do STJ fala sobre virtualização da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, na manhã desta segunda-feira (21), de um encontro jurídico (meeting jurídico) em Porto Alegre (RS). Falando a empresários e magistrados, o ministro destacou o empenho do STJ para a virtualização da Justiça e a importância do Judiciário estadual gaúcho em comprometer-se com a digitalização dos recursos. Em 2009, 25,16% dos processos que chegaram ao STJ tiveram origem no Rio Grande do Sul.



O encontro foi organizado pela Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul). O ministro Cesar Rocha chamou a atenção dos ouvintes para o novo papel do Poder Judiciário. Ele contou que o STJ foi o pioneiro na digitalização dos processos, que teve início em janeiro de 2009. Entre todos os tribunais de segunda instância, apenas os tribunais de Justiça de São Paulo e Minas Gerais ainda não aderiram ao projeto. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assina o termo nesta tarde.



O ministro Cesar Rocha afirmou que, nos dias atuais, a preocupação dos magistrados, notadamente os da cúpula do Judiciário, deixou de ser apenas com a atividade de julgar. A modernização está no foco das atividades judiciárias como instrumento de combate à morosidade. Até o momento, mais de 300 mil processos já foram digitalizados no STJ. Como parte do e-Justiça, foi instalado um sistema que permite a tramitação eletrônica de todos os atos processuais realizados pelo Tribunal.



“Tivemos de quebrar paradigmas, de refletir e rever posições manufaturadas. Hoje temos de ter, com a mesma prioridade, a preocupação com a gestão do Judiciário”. Como exemplo desse novo papel, o ministro citou a súmula vinculante, a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e, no caso específico do STJ, a virtualização dos processos.



Entre empresários e autoridades locais, participaram do evento os ministros aposentados do STJ Costa Leite e Rui Rosado, o ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Madeira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Vilson Darós, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Alberto Robinson, o conselheiro do Tribunal de Contas estadual Victor Faccione, o subprocurador do RS Afonso Armando Konzen, o representante da seccional da OAB/RS, Ricardo Alfonsin, e o coordenador do evento, André Jobim.



Durante a solenidade, Cesar Rocha foi homenageado com o título de sócio-benemérito da Federasul, comenda entregue pelo presidente da entidade, José Paulo Cornelles Cairoli.