Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Presidente do TJGO anuncia criação de 25 Centros de Pacificação Social no Estado até o final do ano

 “O Centro de Pacificação é um instrumento eficaz contra conflitos e inimizade, evitando rusgas que só trazem prejuízo para a sociedade. Neste local que hoje é entregue ao cidadão, as pessoas vão poder conversar amistosamente e buscar a resolução para seus conflitos, antes que eles cheguem às delegacias de polícia ou à Justiça. Esta é uma forma simples e funcional de se estabelecer a paz social”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Paulo Teles, ao inaugurar, nesta sexta-feira (7/5), o Centro de Pacificação Social de Anápolis. “Ainda ontem este era apenas um sonho proposto pelo juiz Murilo Vieira e que se materializou em Uruaçu. Depois foi Mutunópolis e hoje vira uma realidade também para o cidadão anapolino. E tenho a honra de anunciar que até o final do ano serão 25 unidades distribuídas por diversas comarcas goianas”, anunciou.


Emocionado, Paulo Teles não poupou elogios ao juiz Murilo Vieira, a quem apontou como exemplo do juiz deste novo milênio, e ao juiz Algomiro Carvalho Neto, da 2ª Vara Cível de Anápolis e que vai coordenar o CPS de Anápolis. “São jovens estudiosos e trabalhadores, que não se limitam a esperar os problemas chegarem até seu gabinete. São homens de visão futurista, que representam nesta solenidade todos os juízes goianos, que não me canso de apontar como os melhores do País”. O desembargador destacou ainda a parceria produtiva com o Executivo Estadual, que sempre esteve ao lado das iniciativas do Judiciário. “Alcides Rodrigues foi sempre o primeiro a se apresentar, não se limitando a buscar resultados políticos. É um homem de qualidades excepcionais, que busca edificar o desenvolvimento de nosso Estado e do nosso povo. E não falo apenas como presidente do Judiciário, mas como cidadão que está livre de amarras políticas”. Ao finalizar, Paulo Teles agradeceu ao Executivo Municipal, na pessoa do prefeito Antônio Gomide, “também parceiro de todas as horas”, e à diretora da Faculdade Anhanguera de Anápolis, Viviane Meirelles, pela iniciativa de abrigar o CPS.


Breve em suas palavras, Murilo Vieira destacou a importância do Centro de Pacificação dentro da faculdade. “Além de beneficiar a sociedade, diminuindo conflitos e estabelecendo a cultura pela paz social, o Centro possibilitará também ao acadêmico atuar como verdadeiro mediador, dentro do exercício do Direito e da Psicologia, que resulta também em seu crescimento pessoal e profissional”. O juiz Algomiro agradeceu ao empenho de todos que colaboraram com a edificação do CPS de Anápolis e pediu apoio a OAB. “O Centro não vem para tirar o trabalho do advogado. Ao contrário, esta é mais uma possibilidade do exercício profissional, que garantirá ao cliente uma forma mais rápida e efeciente de resolver suas demandas, antes de optar por uma ação judiciária”. Após a fala de Viviane Meirelles, que mais uma vez colocou a instituição à disposição das ações do Judiciário, o prefeito Antônio Gomide reforçou o valor da parceria entre Executivo local, Judiciário e Executivo estadual no desenvolvimento de ações que resultam em benefícios para a sociedade. “Mais uma vez recebemos Alcides Rodrigues e Paulo Teles, que nos trazem sempre boas notícias. Estou certo de que em pouco tempo o CPS de Anápolis será uma referência, um porto seguro para o cidadão anapolino”, disse ele.


Alcides Rodrigues enalteceu o projeto do CPS, que em pouco tempo de existência já começou a modificar as relações no seio da sociedade. “Este projeto, simples em sua formatação e grande em seus resultados, criado pelas mãos do juiz Murilo Vieira e tendo em Paulo Teles um grande incentivador, democratiza a Justiça e merece o reconhecimento de toda a sociedade. Neste momento, manifesto minha gratificação por ver essa semente ganhar forma em Anápolis, cidade que dedico especial atenção e que me acolheu como filho”, disse o governador. Sobre a parceria entre os Poderes, Alcides frisou que somente com a convivência harmônica e com a união de esforços é possível se chegar à cidadania plena. “Vai longe o tempo em que o trabalho feito de forma isolada era possível. Somente com esforço conjunto é possível garantir benefício ao cidadão”.


Participaram da solenidade o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Gentil Pio; o vice-prefeito João Batista Gomes Pinto; o promotor de Justiça José Divino da Silva, representando o Ministério Público; o dirtor do Fórum da Comarca de Anápolis, juiz Gleuton Brito Freire; o secretário de Insdústria e Comércio, Luiz Medeiros Pinto; o presidente da Iquego, Pedro Canedo; o presidente da Câmara Municipal de Anápolis, vereador Sírio Miguel; o presidente da sub-secção da OAB de Anápolis, Antônio Eli de Oliveira; o vice-presidente da OAB-Goiás, Sebastião Macalé; o coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Alessandro Gonçalves da Paixão; os juízes Levine Raja Gabaglia, André Lacerda, Rodrigo Rodrigues e Mateus Milhomem; o diretor administrativo do TJGO, Paulo Castro; e o major Carlos Eduardo Belelli, assessor de Segurança do TJ.


Instalado na Faculdade Anhanguera local, localizada na Avenida Universitária, nº 682, Setor Central, o CPS de Anápolis conta com ampla recepção, bancas de conciliação na área de família, de direito do consumidor, tributário e comércio e indústria, além de um núcleo de psicologia. O CPS contará com o apoio de três professores, sendo dois de Direito e um de Psicologia, e uma equipe de 30 alunos voluntários (20 de Direito e 10 de Psicologia) que atuarão na mediação dos conflitos.


Segundo Argomiro, já estão sendo formalizados convênios com várias entidades como a Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Sindicato do Comércio Varejista de Anapólis (Sincovam), Procon, e Polícia Militar para o funcionamento das bancas de conciliação nas áreas tributária, do consumidor, de família, entre outras. “É preciso estimular a consciência e a cultura da mediação e conciliação. Com as bancas de conciliação e a instalação do CPS várias pendências são resolvidas antes de chegar à Justiça contribuindo, assim, para a redução da alta demanda processual e para a celeridade da prestação jurisdicional”, pontuou, ao enfatizar que tramitam atualmente na comarca cerca de 90 a 100 mil processos.


(Texto: Alaor Félix / Foto: Wagner Soares)