“Não existe como aplicar uma Justiça efetiva se não proporcionamos aos nossos juízes e servidores condições de trabalho dignas e humanas. Só assim os cidadãos goianos poderão ser atendidos a tempo e a hora, com respeito e celeridade. Asseguro que até o fim da minha gestão nenhuma comarca desse Estado ficará sem fórum próprio”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, na tarde desta terça-feira (25), durante a assinatura de 17 ordens de serviço e contratos para reformas e construção de fóruns no Estado, no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis.
Lembrando que a solenidade é a primeira a ser realizada no novo fórum criminal, Paulo Teles garantiu que todas as obras serão entregues dentro do prazo previsto e ressaltou a idoneidade das construtoras escolhidas durante o processo licitatório. “O TJ terá que ser persistente e insistente com relação às datas marcadas para entrega das obras. Mas reitero aqui minha confiança nos representantes das empresas e estou convicto de que iremos superar todas as dificuldades e obstáculos que surgirem no caminho”, pontuou. O presidente do TJ também comentou a discussão levantada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção - Goiás (OAB-GO) com relação às custas judiciais cobradas no Estado e criticou a posição tomada pela entidade. “Como gestor não tenho como sugerir diminuição da receita. Isso é impossível e posso afirmar que a OAB está atuando na defesa de causa própria”, asseverou.
Na ocasião, foram autorizadas pelo presidente do TJ as reformas dos fóruns de Iporá, Santa Helena de Goiás, Silvânia, Abadiânia, Luziânia, Petrolina de Goiás e São Simão, assim como a construção dos fóruns de Aruanã, Iaciara, Corumbaíba, Cumari, Montes Claros, Nova Crixás, Goianápolis, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Dourada, Panamá, Campinorte, Mossâmedes e Panamá. Somente com as reformas, o Judiciário goiano gastou R$ 1.786.255,90, enquanto na construção dos fóruns o investimento total foi de R$ 17.959.190,91. Com relação aos fóruns a serem construídos, a maioria possui 642 metros quadrados, com vara simples e prazo de 180 a 240 dias para a execução da obra.
Estiveram presentes à solenidade Antônio Nery da Silva, coordenador de obras do TJGO, desembargador Norival de Castro Santomé, juízes Carlos Elias da Silva, diretor do Foro de Goiânia, Átila Naves Amaral, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), José Carlos Duarte, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, Donizete Martins de Oliveira, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, Márcio Antônio Neves, de Cumari; além de José Izecias de Oliveira, diretor-geral do TJ, Ivana Martha Batista Ferreira Rodrigues, diretora da Divisão de Arquitetura do TJ e autora do projeto de criação do fórum criminal, prefeitos municipais, vereadores, servidores e público em geral.
Alto investimento
O investimento maciço feito pelo Judiciário goiano na construção de obras em todo o Estado tem se refletido na satisfação de magistrados, servidores e usuários da Justiça. Inaugurado recentemente, o Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, um dos mais arrojados e modernos do País. Em breve, será inaugurado também o Centro de Distribuição, cujo investimento foi de mais de R$ 3,3 milhões. Além do novo fórum criminal, já foram inaugurados na gestão de Paulo Teles os fóruns de Vianópolis, Edéia, Crixás, Caiapônia, Inhumas e Itapuranga.
Em desenvolvimento estão as obras dos fóruns de Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Aparecida de Goiânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Novo Gama, Trindade, Valparaíso de Goiás, Itapaci, Rubiataba, Aruanã, Nova Crixás, Cumari, Corumbaíba, Montes Claros de Goiás, Cromínia, Iaciara, Uruana, Goianápolis e Corumbá de Goiás. Estão em processo licitatório as obras de Cachoeira Dourada, Mara Rosa, Bom Jesus, Mossâmedes, Panamá, Urutaí, Campinorte, Cocalzinho de Goiás, Itauçu, Anápolis e a Creche do Poder Judiciário, em Goiânia. Também estão previstas a licitação das obras prioritárias para as comarcas de Fazenda Nova, Goiandira, Estrela do Norte, Araçu, Santa Terezinha de Goiás, Serranópolis, Leopoldo de Bulhões, Barro Alto, Jandaia, Itajá, Itaguaru, Formoso, Israelândia, Varjão, Flores de Goiás, Nazário e Carmo do Rio Verde.
Com previsão de entrega das obras em agosto, conforme cronograma definido pela Diretoria-Geral e pela Coordenadoria de Obras do TJ, serão feitas também as reformas dos fóruns de Caldas Novas, Campos Belos, Cassu, Goiás, Iporá, Leopoldo de Bulhões, Petrolina de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Silvânia e Uruaçu. A agenda prevê ainda 11 fóruns de maior porte, 2 depósitos públicos (Itumbiara e Rio Verde) e mais 4 construções de 642 metros quadrados (Fazenda Nova, Formoso, Israelândia e Varjão), que serão iniciadas ainda nesta gestão. Conforme relatório da Coordenadoria de Obras serão totalizadas 78 obras.
Texto: Myrelle Motta
