Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Presidente do TJGO critica excesso de rigor nos concursos para juiz

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, criticou o sistema de avaliação de concursos para juízes. Segundo ele, há um desvio na finalidade dos certames e um desconhecimento da realidade do Poder Judiciário. As afirmações foram feitas, nesta quinta-feira (21), durante encontro com comitiva de Rio Verde, que reivindicava o provimento juízes para comarca, entre outros pleitos.



De acordo com as informações do desembargador-presidente, existem atualmente em Goiás 37 vagas para juízes. A primeira fase do concurso já foi realizada mas, segundo ele, isso não significa que os 37 postos necessários sejam preenchidos devido a um modelo “ultrapassado” de avaliação. “Suponhamos que na segunda fase eu tenha 2 mil candidatos postulando. E, ao final, destes, eu não consigo aprovar 37. Alguma coisa está muito errada e eu suponho que seja na avaliação. Se num universo de 2 mil eu não conseguir selecionar 37 pessoas que possam ser juízes, me parece que há um desconhecimento da realidade, porque nós precisamos de magistrados”, afirmou.



Paulo Teles disse ainda que já solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil para apreciar a questão. “Penso que isso se tornou um mal nacional. Recentemente, num encontro de presidentes em São Paulo, a Escola Superior de Magistratura confessou sua desorientação quanto aos concursos, ressaltando a grande ingerência dos cursinhos e a avaliação desmedida por parte dos examinadores. Isso é muito grave, o povo não pode continuar sem juiz por causa de uma cultura ultrapassada na avaliação dos candidatos”, reclamou.



Reivindicações



Além do provimento de juízes na comarca, a comitiva de Rio Verde solicitou ao presidente do Tribunal goiano, a instalação e o provimento de mais quatro varas; a instalação de comarca em Montividiu (jurisdição de Rio Verde), e o retorno ao município da junta recursal, transferida para Quirinópolis. De acordo com o presidente, as solicitações para a instalação de comarca serão atendidas.



Participaram da audiência o presidente da subseção da OAB de Rio Verde, Limírio Martins, o prefeito da cidade, Juraci martins de Oliveira, o procurador-geral de Rio Verde, Rildo Mourão, o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, o conselheiro federal da OAB, Felicíssimo de Sena, Bertoldo Francisco de Abreu, ex-prefeito de Caiapônia, e Antônio Carlos e Manoel Soares, conselheiros da subseção estadual da Ordem.