O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, acompanhou nesta sexta-feira (3) o encontro regional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Ceres. Desde que tomou posse como presidente do TJGO, este é o primeiro encontro que conta com a participação do desembargador. O presidente Gilmar Luiz Coelho viajou ao município na companhia do vice-presidente, juiz Murilo Vieira de Faria, e do juiz diretor de Coordenadorias Regionais da entidade, juiz Rodrigo Brustolin.
O presidente Ney Teles esteve acompanhado de comitiva de auxiliares formada pelo diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior; tenente-coronel da Polícia Militar Willian Pereira da Silva, assessor militar o TJGO; secretário de Gestão Estratégica do órgão, Leonardo Rodrigues de Carvalho; e diretor da Divisão de Transportes, Adenilson Santos. O desembargador Orloff Neves Rocha, que atuou por vários anos na Região Norte do Estado, aceitou o convite dos colegas e também esteve presente no encontro regional de Ceres.
Proposta surgida do debate dos magistrados e considerada viável do ponto de vista da sua execução pelo diretor-geral Wilson Gamboge Júnior diz respeito ao provimento das varas judiciais em Goiás da figura do auxiliar conciliador, como ocorre nas varas de Família e nos Juizados Especiais. A contratação do auxiliar conciliador seria uma medida eficiente que substituiria a necessidade de criação do cargo de terceiro assistente de juiz, contribuindo com a melhoria da prestação jurisdicional.
O presidente Gilmar comemorou a possibilidade de se colocar em prática tal medida, tendo em vista o acúmulo de processos em muitas comarcas e o déficit de juízes e servidores, especialmente em comarcas do Norte e Nordeste do Estado. Gilmar Luiz Coelho informou aos colegas que há estimativa de que mais de 60 novos juízes, entre os 111 aprovados na segunda fase do concurso de juiz em andamento no TJGO sejam aprovados na etapa final e convocados para integrar a Corte Estadual.
Fundo Rotativo
Presidente Ney Teles e seus auxiliares também ouviram reclamações dos magistrados relacionadas às dificuldades de gestão das comarcas e deficiências no repasse dos recursos do Fundo Rotativo às unidades judiciárias. O diretor Wilson Gamboge Júnior informou que está em fase final projeto que reduzirá quase que em sua totalidade a necessidade de uso do Fundo Rotativo para despesas com manutenção. Para tanto, o TJGO assinará contratos com empresas em cerca de 12 cidades polos no Estado para prestação de serviços na área de informática e de manutenção em geral.
Segundo explicou o diretor, estes prestadores de serviço firmariam contratos responsabilizando-se em atender chamados das comarcas, com limite de tempo, relacionados com várias necessidades que hoje demoram muito tempo para serem corrigidas. “Esta é uma solução que deve estar em vigor nos próximos 100 dias”, garantiu o diretor.
A falta de segurança nas comarcas do Estado também esteve em pauta no encontro de Ceres. O juiz Gustavo Braga Carvalho, de Itaberaí, apontou a fragilidade de sua unidade judicial onde, segundo ele, não há nenhum policial fazendo a segurança do prédio, estando esta totalmente vulnerável. O magistrado Leonisson Antonio Estrela Silva, de Rialma, disse estar em atuação em uma cidade com altos índices de violência, o que também o preocupa. O juiz manifestou seu receio em relação à contratação de empresas de segurança terceirizada para fazer a segurança das unidades em razão do necessário treinamento destes agentes.
O tenente-coronel da Polícia Militar Willian Pereira da Silva, assessor militar do TJGO, tranquilizou os magistrados quanto a esta preocupação ressaltando que a licitação para contratação de guarda armada para as comarcas goianas atende a controle rigoroso por parte da assessoria. De acordo com o tenente-coronel, todas as comarcas de Goiás, sem exceção, contarão com guarda armada durante o dia.
O desembargador Ney Teles agradeceu o convite feito pela ASMEGO para participação no encontro regional. Disse que gostaria de ter participado de outros encontros da associação, em outros municípios, mas que os compromissos no TJGO dificultaram sua saída de Goiânia.
Antes de concluir o encontro, o juiz Lázaro Alves Martins Júnior, coordenador da ASMEGO na Região Norte 2, entregou uma placa de homenagem ao desembargador Ney em agradecimento à participação do presidente no encontro de hoje.
Estiveram presentes no evento, além dos magistrados citados, os juízes Cristian Assis, de Carmo do Rio Verde, coordenador-adjunto da ASMEGO na região; Alex Alves Lessa (Rubiataba); Reinaldo O. Drutra (Formoso); Vivian Martins Melo (Crixás, Terezinha de Goiás e Nova Crixás); Luciano Borges da Silva (Itapuranga); Jonas Nunes Resende (Ceres); Lorena Cristina Aragão Rosa (Goianésia); Decildo Ferreira Lopes (Goianésia); Guilherme Sarri Carreira (Campinorte); e Alessandro Manso e Silva (Ceres).
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