O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, determinou, nesta segunda-feira (29), que seja realizado um estudo para verificar a viabilidade de criar nova vara em Caiapônia. A deliberação foi tomada em audiência realizada com comitiva da cidade, na manhã de hoje.
A comarca não preenche os requisitos legais para ter mais um juiz, nem para ser elevada à categoria de estância intermediária. No entanto, o município tem particularidades como o grande número de assentamentos rurais e de usinas de álcool. Esses fatores, segundo Paulo Teles, podem ser entendidos como condição moderna para atender às necessidades do Poder Judiciário local.
“Existem requisitos que podem ser adequados à época de hoje, como o grande número de assentamentos e crescimento do número de usinas de álcool. Essas particularidades têm merecido a atenção da Comissão de Legislação e Regulamento”, afirmou o desembargador-presidente.
O representante da Sub-seção da Ordem dos Advogados de Caiapônia, Ernani , afirmou estar satisfeito com o empenho do Tribunal em encontrar uma solução para o caso de Caiapônia. “O presidente está olhando com bastante carinho e sensatez essas nossas reivindicações”, afirmou ele, que apontou ainda como alternativas a criação da comarca de Doverlândia ou, ainda, o envio de um juiz auxiliar.
Participaram da audiência os desembargadores Walter Carlos, Ney Teles, João Waldec, Floriano Gomes; o diretor do Foro, Carlos Elias da Silva; a deputada Flávia Moraes; o vereador Daniel Vilella, além de política e representantes da OAB-GO de Goiânia e de Caiapônia.
