Em reunião realizada ontem (16) com o juiz Átila Naves Amaral, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), e os juízes do Entorno de Brasília, o desembargador Paulo Teles, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), afirmou que fará o possível para melhorar as condições de trabalho na região. Também garantiu aos juízes que atenderá à reivindicação para que sejam instaladas e preenchidas as varas do Entorno, conforme previsto na lei que modifica o Código de Organização Judiciária de Goiás. ”Esse caso é de fácil solução, uma vez que a lei já está em vigor. Tudo o que tiver de ser feito para melhorar as condições de trabalho nessa região tem o meu aval”, frisou. Outro ponto abordado pelos juízes, e que também obteve uma manifestação favorável do presidente do TJGO, foi a elevação das seis comarcas do Entorno (Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Cidade Ocidental, Planaltina, Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto) de entrância inicial para intermediária. “Vivemos um momento especial na magistratura e apesar de ter de submeter essa questão à Corte especial acredito que não haverá resistência”, enfatizou.
Sentença em Dia
Durante a reunião, os juízes Cristian Battaglia de Medeiros, de Novo Gama, e Flávia Cristina Zuza, de Águas Lindas de Goiás, apresentaram a Paulo Teles o projeto Sentença em Dia, cujo objetivo é a melhoria da prestação jurisdicional na Região do Entorno. Satisfeito com a iniciativa, o presidente do TJGO disse que o projeto é louvável e afirmou que ele será aproveitado como objeto de estudo. “O Judiciário não pode se manter inerte diante do vigor e disposição dos novos juízes. Esse perfil se coaduna com a atual administração que tem um compromisso social com o jurisdicionado”, destacou.
O Sentença em Dia dispõe sobre vários tópicos como a criação de um grupo de sentenciamento, vinculando a participação do magistrado em prol da comarca onde atua como beneficiária do projeto, estabelecimento de prioridade dos feitos a serem julgados, tais como réus presos, processos mais antigos e que envolvam idosos, adoção de um cronograma de atuação anual (com uma comarca beneficiada a cada mês), extensão da jurisdição dos magistrados participantes de acordo com o cronograma estipulado, estabelecimento de uma meta de produção de dez sentenças por mês para cada magistrado participante. Outros pontos sugeridos no projeto são a possibilidade de participação de magistrados que não integrem a Região do Entorno, emissão de certificados de participação com a possibilidade de averbar em dossiê do magistrado, observando a relevância de seus serviços, referência a escolha dos coordenadores do projeto e adjunto, após eleição pelos membros participantes e sugestão da extensão do projeto a todo o Estado, abrangendo as demais regiões sob novas coordenações, além do Entorno.
Além de Cristian Battaglia e Flávia Zuza, participaram da reunião os juízes Javahé de Lima Júnior, Alano Cardoso e Castro, Verônica Torres Suaiden, Maria Belissário Schettino, Poliana Passos Carvalho e André Costa Jucá.
