Sensível aos anseios da magistratura goiana e atento às dificuldades inerentes da função judicante, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, participará nesta sexta-feira ((8), às 9 horas, na comarca de Rio Verde, de duas reuniões de peso que acontecem simultaneamente, uma regional e outra de âmbito nacional, para debater questões institucionais de maior importância para os juízes da região e de todo o País: o 2º Encontro de Magistrados do Sudoeste Goiano e o Encontro de Presidentes de Associações dos Magistrados da Região Centro-Oeste. Ambos serão realizados no salão do Júri do fórum local e contarão com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador paulista Henrique Nelson Calandra, além de vários magistrados da capital e do interior.
O primeiro encontro, promovido pela Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) e que está a cargo dos juízes Átila Naves Amaral, presidente da instituição, e Vítor Umbelino Soares Júnior, coordenador do evento e titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde, tratará de assuntos referentes aos problemas enfrentados no Estado atualmente pela categoria como reajuste dos subsídios, tabela de gratificações, plantão judiciário, estruturação física da comarca, dentre outros. Na opinião de Átila Amaral ações dessa natureza são fundamentais para a classe, já que, a seu ver, o juiz do interior fica muito isolado em relação à capital. “É fundamental que a Asmego vá até os magistrados e dê voz aos seus pleitos e reivindicações. Também queremos que a própria comunidade se sinta mais próxima do juiz”, observou.
Já o segundo, realizado pela entidade nacional e pela primeira vez sediado em Goiás, reunirá magistrados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Participarão do encontro os presidentes da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Allan Martins Ferreira; da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Gilmar Tadeu Soriano; da Associação de Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul); e da Associação Matogrossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
Esta reunião faz parte de um projeto de interiorização da AMB, que prevê uma aproximação maior com os magistrados que atuam nas diversas regiões do País, principalmente aqueles lotados no interior dos estados e das capitais distantes da sede da associação em Brasília. O retorno dos adicionais extintos pela Emenda Constitucional (EC) nº 45, que dispões sobre a Reforma do Judiciário, está entre os assuntos previstos na pauta.
De acordo com a vice-presidente de interiorização da AMB, Maria Luiza Santana Assunção, a entidade está adotando uma nova forma de gestão. “Estamos saindo da zona de acomodação para ir de encontro aos magistrados do interior e outras capitais para uma interação e convergência de interesses gerais da magistratura brasileira”, pontuou.
Centro de Pacificação Social: exercício da cidadania
Em seguida, logo após as reuniões organizadas pelas associações de classe, será inaugurado o Centro de Pacificação Social de Rio Verde, às 12h30. A unidade do CPS será coordenada por Vítor Umbelino e terá duas duas bancas de conciliação pré-processual disponibilizadas ao público. “O juiz precisa assumir sua função social e estar mais próximo do cidadão. Inclusive essa é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem se esforçado para a implantação da cultura de conciliação em detrimento à do litígio, que é mais forma, burocrática e demorada. Na nossa comarca estamos fazendo a nossa parte buscando alternativas de solução de conflitos com a intenção de plantar a semente da cultura da pacificação social”, destacou.
O magistrado explicou ainda que pretende levar alguns processos já em tramitação pro algum tempo no juizado para o CPS. “Nos juizados temos situações de menor complexidade que podem ser solucionadas por meio do acordo, do diálogo. Pelo menos uma vez por semana tenho a intenção de atender diretamente as partes, verificar as reclamações e estar em contato direto com a população”, comentou. Ao explicar a importância dessa proximidade, ele adiantou que será veiculado a partir do próximo dia 27, na Rádio Morada do Sol (97 FM), o programa semanal Linha Direta com a Justiça.
De iniciativa do próprio magistrado, ele funcionará nos moldes daquele já desenvolvido em Uruaçu pelo juiz Murilo Vieira Faria, idealizador do CPS, e terá serviços de utilidade pública, além de esclarecer a população acerca das funções do Poder Judiciário. “O cidadão poderá tirar dúvidas sobre todas as questões que envolvem a Justiça como direito de família e do consumidor”, exemplificou. O CPS funcionará as instalações da Faculdade Almeida Rodrigues (FAR), localizada na Rua Quinca Honório Leão, nº 1.030, Setor Morada do Sol.
