O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Paulo Teles, recebeu na manhã desta sexta-feira (13/8) comitiva de Luziânia, composta pelo prefeito da cidade, Célio Silveira, e os juizes da comarca. O grupo solicitou a criação e instalação, em caráter de urgência, de uma vara especializada para julgar processos de crimes dolosos contra a vida e garantir o cumprimento das penas nos moldes ideais da dignidade da pessoa humana e da harmônica integração social do condenado.
De acordo com o juiz de direito da 1ª Vara Criminal, Romério do Carmo Cordeiro, a cidade tem quatro estabelecimentos penais e isso exige um trabalho rígido de acompanhamento e movimentação dos processos. Ele afirma que, atualmente, tramitam mais de quatro mil processos, só na 1ª Vara, sendo que, 1.700 deles são de execução penal, o que exige uma maior fiscalização. O juiz pontuou ainda que “a partir do momento em que a população sente que está sendo assistida pelo Judiciário, ela o procura cada vez mais”, por isso a demanda, que já é grande, só aumenta.
Para o prefeito Célio Silveira, “a criação da Vara será um ganho, pois irá desafogar o trabalho dos magistrados, haja vista as dificuldades dos processos”. Ele afirmou que a prefeitura se coloca à disposição para fazer todas as parcerias possíveis para o bom andamento do trabalho do Judiciário na cidade.
O desembargador Paulo Teles agradeceu a parceria do prefeito em disponibilizar o terreno para construção do Juizado no Bairro Jardim Ingá, pertencente ao município de Luziânia, e afirmou que assim que o local for liberado, os engenheiros do TJ serão enviados até lá para dar início aos procedimentos necessários. O presidente ressaltou ainda que existem três iniciativas de lei para reforçar as regiões que precisam de varas e que a possibilidade de construção será em 2011, portanto, na próxima administração.
A diretora do Foro de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito, afirma que a criação da vara específica irá melhorar o atendimento dos reeducandos, proporcionando melhor socialização e prestação jurisdicional, pois o juiz terá condições de se dedicar mais ao problema social que o crime traz.