O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, receberá, no dia 25, às 18 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele virá a Goiânia para ministrar palestra com o tema A Reforma do Código de Processo Civil e os Novos Instrumentos Processuais.
O evento é resultado da parceria entre Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) e Casa de Estudos. A palestra terá inicio às 19 horas, no Auditório Eli Alves Forte (Rua 1121, nº 200, Setor Marista).
Os magistrados interessados em participar devem encaminhar seu nome para o e-mail
Além do ministro Fux, o evento terá as presenças dos juízes federais Marcus Lívio Gomes e Valter Shuenquener de Araújo. Marcus Lívio falará sobre o tema Repercussão Geral em Matéria Tributária no STF. Já Valter Shuenquener abordará O Controle Jurisdicional das Agências Reguladoras.
Perfil Fux
O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Processo Civil na mesma instituição de ensino. O ministro é autor de várias obras, dentre elas, Curso de Direito Processual Civil – Cumprimento da Sentença. Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Processo Cautelar (Rio de Janeiro, Editora Forense, 2009).
Marcus Lívio é doutor em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid; professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; e auditor da Receita Federal do Brasil. O juiz Valter Shuenquener é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professor-adjunto de Direito Administrativo; juiz auxiliar junto ao gabinete do ministro Fux no STF e autor do livro “O Princípio da Proteção da Confiança – Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado” (Editora Impetus, 2009).
