Em reunião informal realizada na tarde de ontem (20) com os juízes da Região Sul de Goiás, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, disse que a troca de idéias entre os magistrados é uma forma de demonstrar que os juízes goianos estão unidos. Também expressou sua satisfação com o grande contingente de magistrados jovens que atuam hoje no Estado. “A união dos juízes fortalece o Poder Judiciário e faz com que a população tenha mais confiança na Justiça. A mocidade tomou conta da judicatura em Goiás e esse aspecto é muito positivo, poi traz renovação e ideiais novos”, afirmou. Ao solicitar aos magistrados que apresentem sugestões e reivindicações para que seja redigida a Carta da Região Sul, Paulo Teles lembrou que é necessário um cobrança efetiva por parte dos juízes para que haja uma mudança nas carências materiais e humanas das comarcas. “Não tem como o administrador fazer nada se não for provocado. A Presidência do TJ está de portas abertas a vocês e vamos esgotar nossa capacidade de gastos par melhorar as condições de trabalho dos juízes e oferecer uma exclência na prestação jurisdicional”, destacou.
Na opinião do presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Átila Naves Amaral, criação de um canal aberto e franco com os colegas para discutir questões institucionais e de interesse público é de suma importância. A seu ver, a parceria com o TJGO tem contribuído para a realização de um trabalho de qualidade. “Temos procurado trabalhar em aprceria e as soluções sempre são apontadas com diálogo. A soma dos esforços traz benefícios muito positivos e nossa relação com a Presidência do TJ é a melhor e mais aberta possível”, observou.
Já o juiz Roberto Neiva, diretor do Foro de Itumbiara, agrdeceu a presença de todos e lembrou que é a primeira vez que um presidente do TJ participa de um encontro regional de juízes de forma tão aberta, informal e espontânea. “Estamos mais próximos da Preidência do TJ e presença do presidente da Asmego também comprova que o associado tem voz ativa na busca pela melhoria das condições de trabalho em todos os sentidos”, frisou. Ao final da reunião, foram colhidas sugestões de todos os juízes presentes que serão submetidas à avaliação do presidente do TJ para que seja redigida a Carta do Juízes da Região Sul. Além de Itumbiara fazem parte da Região Sul as comarcas de Pontalina, Joviânia, Cromínia, Buriti Alegre, Bom Jesus, Goiatuba e Morrinhos.
Rapidez no trâmite processual
Ao abrir pela manhã o Encontro de Juízes da Região Sul de Goiás, na comarca de Itumbiara, o juiz Reinaldo Vieira Ferreira, de Rio Verde, falou sobre as técnicas para dar celeridade ao trâmite processual e as reformas do Direito Processual Civil durante palestra sobre A Otimização dos Processos. “Vivemos uma nova era do Direito Processual Civil. A preocupação atual da magistratura é a efetividade nos processos por meio de uma prestação jurisdicional de qualidade. O legislador não se preocupa hoje apenas com a segurança jurídica”, enfatizou. Outro ponto ressaltado pelo magistrado foi a mudança na concessão da antecipação da tutela, cujo posicionamento vem sendo segmentado nos tribunais brasileiros. “A finalidade da antecipação da tutela é dar celeridade aos atos processuais. Por que então não antecipá-la no ato sentencial e não somente na fase embrionária”?, questionou.
Outras questões levantadas por Reinaldo Vieira foram o cumprimento da sentença e as consequências da penhora on-line. Também alertou os colegas e demais presentes sobre a obsessão pela produtividade. “Nem sempre acelerar os processos é o melhor caminho uma prestação jurisdicional de qualidade. Na verdade também temos que adequar a situação às nossas limitações e necessidades”, ponderou. Em seguida, o juiz Amaral Wilson de Oliveira, diretor da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg), fez o lançamento dos cursos de pós-graduação on-line que serão promovidos pela instituição e divulgou suas principais metas. “A Esmeg se dedica ao aperfeiçoamento dos magistrados e daqueles que desejam ingressar na carreira. Temos 29 professores da área jurídica e nossa intenção é melhorar cada vez mais”, observou. Amaral lembrou que pela primeira vez um juiz está frente da Esmeg, que sempre foi dirigida por desembargadores. “É com muito orgulho que assumo essa tarefa”, destacou.
Durante a exposição, o juiz André Reis Lacerda, coordenador dos cursos de pós-graduação, cursos extensão para magistrados, servidores e assessores, cursos a distância, MBA, congressos e simpósios e de línguas da Esmeg, disse que o juiz precisa “sair do gabinete e fazer a diferença”. Ele explicou que para ter acesso às promoções na carreira os magistrados e também aqueles que pretendem ingressar na magistratura devem estar permanentemente se atualizando e fazendo cursos de aperfeiçoamento. “Pretendemos trazer aos alunos o lado prático e aos magistrados uma oportunidade de aperfeiçoamento”, afirmou.
Com relação ao curso de pós-graduação em Processo Cível - disponível atualmente só em Goiânia – por meio de aulas telepresenciais, André disse contou que a Esmeg pretende estende-lo a várias comarcas do interior como Uruaçu, Formosa, Caldas Novas, Itumbiara, Rio Verde e Cidade de Goiás. “Essa descentralziação tem inúmeors benefícios como a descentralização da Esmeg, ou seja, o magistrado não precisa se deslocar da sua comarca, o que representa uma economia de tempo e dinheiro”, frisou. O magistrado também falou sobre os cursos de línguas que serão oferecidos gratuitamente para os juízes. “Serão ministrados aos juízes cursos de inglês e espanhol em nível básico e avançado sem nenhum custo. Os cursos para aposentados serão realizados durante um dia da semana e os da ativa assistirão as aulas nos finais de semana (sexta e sábado), em razão dos colegas do interior”, ressaltou.
