A convite da diretora cultural da Asmego, Maria Luiza Póvoa, e do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Goiás (IBDFam - GO), Paulo Luiz Neto Lobo, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do IBDFam de Alagoas, ministrou no último dia 4 palestra sobre "Filiação" no Tribunal do Júri do Fórum de Goiânia.
Na palestra, Paulo Lobo abordou as transformações que a família passou nas últimas décadas, especificamente no que diz respeito à relação entre pais e filhos e à qualificação dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo o palestrante, o principal impacto que houve no Brasil durante esse período foi a instituição da igualdade de direitos dos filhos, independentemente de sua origem.
Paulo Lobo lembrou que há no Brasil a tradição de reconhecer somente a filiação de origem biológica e excluir os chamados "filhos ilegítimos". Por isso, outros estados de filiação sempre foram considerados como secundários, no que concerne ao conjunto de direitos.
"Com a Constituição de 88 e o Código Civil de 2002, essa distinção desapareceu no âmbito legal. Hoje, além da origem biológica, o Direito brasileiro contempla outras situações distintas de estado de filiação. Entre elas, a adoção e as inseminações artificiais heteróloga e homóloga", afirmou ele.
O membro do CNJ ressaltou a importância do debate para uma melhor interpretação e aplicação do Direito, de maneira que essa pluralidade seja contemplada.
Na palestra, Paulo Lobo falou ainda sobre as alterações advindas com a Lei 11.698, de 2008, que instituiu no País a guarda compartilhada. Segundo ele, a Lei representa uma verdadeira revolução dentro do Direito de Família e contribui para a realização dos princípios de solidariedade e de boa convivência familiar.
Por fim, Paulo Lobo agradeceu a atenção dispensada a ele pelas pessoas que compareceram à palestra e disse ter considerado muito interessantes os questionamentos levantados no debate.
Para a diretora cultural da Asmego, a palestra atingiu seu objetivo, pois fomentou uma discussão muito produtiva sobre filiação, matéria do Direito de Família que, segundo ela, tem sofrido as maiores modificações nos últimos anos.
Entre outros, compareceram à palestra de Paulo Lobo: o presidente da Asmego, Átila Naves Amaral, o diretor do Fórum de Goiânia, Carlos Alberto França, membros do Ministério Público e associados do IBDFam.
Complementam o currículo de Paulo Luiz Neto Lobo o doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, a atuação como professor emérito da Universidade Federal de Alagoas e como membro da International Society of Family Law, além da autoria de 10 livros e 72 artigos e a co-autoria de 30 capítulos de livros na área do Direito .
Maria Luiza Póvoa abre a palestra, ladeada à esquerda por Átila Naves Amaral e à direita por Paulo Luiz Neto Lobo e Carlos Alberto França
No detalhe: o presidente e a diretora cultural da Asmego escutam o membro do CNJ
