Presidente Nathália Arantes discute garantias constitucionais da magistratura no STF, CNJ e AMB

A presidente da ASMEGO, Nathália Arantes, cumpriu uma série de agendas em Brasília (DF) nos últimos dias 7 e 8 de abril. Em comum entre elas, a defesa de garantias constitucionais da magistratura e a discussão de estratégias para valorização da carreira.

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Junto à Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros e aos demais presidentes de entidades filiadas à AMB, Nathália participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, na sede do CNJ.

Estiveram em pauta os desdobramentos do julgamento que foi realizado no STF no dia 25 de março, quando os ministros daquela corte deliberaram sobre temas que impactaram diretamente a magistratura de todo país. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), Heráclito Vieira de Sousa Neto, também estiveram neste encontro com Fachin.

No Senado da República, a presidente da ASMEGO compareceu à uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa que tratou, entre vários pontos, da vitaliciedade, instrumento imprescindível para assegurar a independência dos juízes no exercício da função.

O saldo do compromisso no Congresso Nacional foi extremamente positivo. Os parlamentares, também em votação na CCJ, compreenderam a relevância do tema que estava em debate e respaldaram o argumento de que a vitaliciedade afasta dos magistrados pressões durante a execução de suas atividades.

As atividades da presidente da ASMEGO na Capital Federal encerram-se na sede da AMB, em reuniões deliberativas com o Conselho de Representantes daquela entidade.