Alexandre de Moraes. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilContrário ao anseio da Magistratura por um juiz de carreira no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Michel Temer, indicou Alexandre de Moraes para ministro da Corte. O anúncio oficial foi feito na tarde desta segunda-feira (6). Atual ministro da Justiça, Moraes ocupará, se aprovado em sabatina pelo Senado Federal, a vaga de Teori Zavascki, que faleceu em acidente em janeiro último.
Apesar de não atender a demanda da Magistratura nacional, que levantou a bandeira para a escolha de um juiz de carreira ao cargo de ministro, a ASMEGO deseja que, se empossado, Alexandre de Moraes realize uma judicatura imparcial. A associação afirma ainda que, de acordo com o extenso currículo técnico do jurista, mantém expectativa positiva para o exercício de Moraes no Supremo e deseja êxito para sua carreira na Corte, caso seu nome seja aprovado pelo Senado.
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A ASMEGO, ao lado de associações estaduais e da AMB, encampou nas últimas semanas campanha pela indicação de um juiz de 1º grau por avaliar que tal perfil agregaria à Suprema Corte experiência no exercício do julgamento imparcial e no atendimento direto à população que bate às portas do Judiciário. Contudo, a entidade avalia que, amadurecido, esse anseio poderá lograr êxito em futuras indicações para o cargo de ministro.
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Perfil
Nascido em 1968, Alexandre de Moraes tem carreira consolidada como advogado e professor. Doutor em Direito do Estado, ele é autor de diversas obras jurídicas, com destaque para a área de Direito Constitucional. Em 1991, ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde foi promotor até 2002.
Em 2002, foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O jurista foi nomeado membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007), em virtude de ter sido eleito para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados.
Autor das seguintes obras jurídicas: Justiça Comentada e Pareceres de Direito Público, Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direitos Humanos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, Presidencialismo, Agências Reguladores, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional Administrativo, Juizado Especial Criminal, Legislação Penal Especial.
Foi de secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2010) e secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo (2015-2016).Em 2010, fundou escritório de advocacia voltada ao Direito Público. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Alexandre de Morais foi empossado em maio pelo presidente Michel Temer como ministro da Justiça. Saiba mais.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato Multiagência, com informações do portal do Ministério da Justiça
