Juiz Wilton Müller Salomão (primeiro à direita) representou a ASMEGO na solenidadeO presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, prestigiou, nesta sexta-feira (4), na Esmeg, a aula inaugural da pós-graduação em Direito Processual Civil. O curso, ministrado com foco no novo Código de Processo Civil (CPC), tem no rol de alunos o diretor Jurídico da associação, juiz Antônio Cézar Pereira de Meneses, e o ex-presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho.
São, ao todo, 28 magistrados matriculados nessa pós. Advogados, cartorários e servidores do TJGO completam o perfil de alunos da especialização.
"Agora, as sentenças fornecem sentido ao Direito.” A análise é do professor José Miguel Garcia Medina, ao comentar sobre as jurisprudências no contexto do novo CPC. A recente legislação foi tema da aula magna da pós.
O curso é oferecido pela Esmeg em parceria com a Esup. Medina, doutor em Direito Processual Civil, explanou sobre a Parte Geral e a Parte Especial do novo CPC.
Na avaliação do jurista, “o novo CPC impõe uma nova forma de atuar. Há toda uma preocupação com a fundamentação da sentença, da observância da jurisprudência”, destacou.
O professor considera de suma importância que os operadores do Direito se atualizem até o próximo dia 18, quando o novo código entrará em vigor. “O novo CPC aumenta os poderes dos juízes, mas aumenta também os poderes das partes, na medida em que permite que elas celebrem convenções processuais”, completou.
Processo de conhecimento e processo de sentença; processo de execução; processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais foram outros assuntos abordados por Medina nessa aula inaugural.
Professor José Miguel Garcia MedinaMesa diretiva
O curso foi aberto oficialmente hoje pelo diretor da Esmeg, desembargador Carlos Alberto França. Participaram desse ato também, na mesa diretiva, além de Wilton Müller, o secretário geral da Escola, juiz André Reis Lacerda. Completaram a direção dos trabalhos o coordenador desse curso, juiz Guilherme Sarri Carreira, e o diretor-geral da Esup, Luís Antônio Ribeiro Sousa.
Aula continua nesse sábado
O primeiro encontro da pós em Direito Processual Civil continua nesse sábado (5), às 8h30, com aula de Guilherme Sarri. O magistrado discorrerá sobre a Visão Constitucional do Processo: Princípios Constitucionais do Processo e Normas Processuais Civis – Função Jurisdicional (ação, jurisdição e competência).
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
