Os impactos políticos e econômicos das decisões judiciais e as responsabilidades dos magistrados que, na qualidade de agentes políticos, exercem papel de relevância no balizamento da sociedade moderna, foi o ponto de destaque enfocado pelos juízes Gervásio Santos e Mozart Valadares, presidentes da Amma e da AMB, durante a solenidade de abertura do III Congresso dos Magistrados do Maranhão, na noite desta quinta-feira, 16, no Gran Solare Resort, em Barreirinhas.
Gervásio Santos e Mozart Valadares nortearam seus discursos dando ênfase à responsabilidade dos magistrados brasileiros, que têm em suas mãos a responsabilidade de proferir decisões, sejam em primeiro grau ou em tribunais ordinários, que causam impactos diretos sobre a sociedade brasileira.
Como exemplo, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão ressaltou recentes decisões do Superior Tribunal Federal (STF) que ocasionaram conseqüências gerais e imediatas na vida das pessoas e das instituições, dentre elas, a proibição do nepotismo no serviço público, a definição de infidelidade partidária, a regulamentação do uso de algemas, a discussão sobre a vida pregressa de candidatos a cargos eletivos e a interrupção da gravidez em caso de concepto anencefálico.
Segundo Gervásio, o tema do III Congresso da Magistratura, dos painéis e palestras foi escolhido propositadamente, tendo como foco o processo de evolução institucional do Judiciário. Ele também ressaltou o esforço da Amma para fazer uma gestão que atenda aos anseios dos magistrados associados e, em especial, a luta por um Judiciário democrático e transparente.
“Em decorrência desse compromisso iniciaremos uma luta sem trégua pela melhoria da segurança dos juízes e das instalações judiciárias em nosso estado. Não podemos mais convivem com fóruns assaltados e juízes sitiados, enquanto parte da força pública requisitada para o Poder Judiciário é empregada na guarda de bens privados”, afirmou.
Ao se dirigir aos magistrados presentes à solenidade, o corregedor Jamil Gedeon destacou o importante papel desempenhado pela Amma na defesa das prerrogativas dos juízes maranhenses, atuando como um elo de união, buscando sempre o diálogo e o entendimento com todas as instâncias do Judiciário.
Jamil Gedeon parabenizou a atuação do presidente Gervásio Santos, que, de forma incansável, sempre se faz presente nos momentos em que os associados necessitam, citando como exemplo o plantão da Amma no dia das eleições municipais.
