Os presidentes das associações de magistrados dos Estados do Centro-Oeste reunidos em Rio Verde, na última sexta-feira (8) discutiram junto à diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) temas pertinentes à magistratura que tem levantado debates no âmbito das entidades estaduais. O encontro entre os presidentes faz parte do projeto de interiorização da AMB, que tem o objetivo de ouvir a base da magistratura em seu local de trabalho.
A vice-presidente de interiorização da AMB, juíza Maria Luiza Assunção iniciou a reunião falando sobre a disposição da entidade em executar o planejamento de aproximação da Entidade Nacional com as Associações Estaduais e, principalmente, com os associados do interior. "O interesse da AMB é ser parceira das Entidades locais na busca de melhores condições de trabalho para os magistrados e defesa de seus interesses".
Logo depois o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira falou sobre temas que têm preocupado a magistratura estadual, como: afastamento de magistrado para participação na atividade associativa; afastamento de magistrado pelo STJ, antes do recebimento de denúncia; adicional por tempo de serviço (ATES) e teto remuneratório. O presidente da Associação de Magistrados do Tocantins (ASMETO), Allan Allan Martins Ferreira informou que patrocina procedimento administrativo no CNJ (PP 7307-83.2010.2.00.0000), para regulamentação do recebimento de diferença de entrância entre os juízes substitutos, atualmente em grau de recurso e solicitou apoio da AMB.
O presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso (AMAM), Agamenon Alcântara Moreno Junior, noticiou a preocupação com o julgamento do Mandado de Segurança de interesse da AMAMSUL em relação ao auxílio moradia, solicitando acompanhamento mais próximo da AMB. O representante da ASMEGO na reunião, juiz Javahé de Lima Júnior expressou preocupação com a PEC 526/10, que garante direito de voto a servidores efetivos e Juízes de Direito na escolha dos integrantes dos órgãos de direção dos tribunais de justiça.
Sobre a jurisdição eleitoral, o presidente da AMB, Nelson calandra afirmou que se reuniu com o presidente da Corte Eleitoral e com o Ministro da Justiça, além do próprio Relator do pedido administrativo, Ministro Hamilton Carvalhido, assim que a AJUFE ingressou com o pleito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Informou também que já está agendada reunião com a Ministra Carmen Lúcia quando será entregue o material de defesa da AMB.
O quarto encontro de interiorização contou com a presença dos presidentes das Associações Estaduais de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato-Grosso e Tocantins. O projeto foi levado antes às regiões Norte (realizado em Manaus), Nordeste (Fortaleza), Sul e Sudeste (Curitiba).
Para visualizar a ata da reunião, clique aqui.
