A primeira unidade do Centro de Pacificação Social da capital será inaugurada nesta quarta-feira (30). O Centro irá funcionar no térreo do prédio anexo ao Fórum de Goiânia, onde estavam instaladas as Varas de Família, antes da mudança para o novo Fórum, localizado no Jardim Goiás. A informação é do diretor do foro, juiz Carlos Elias da Silva.
A unidade do CPS terá bancas de conciliação pré-processual, núcleo de assessoria jurídica composto por advogados voluntários e estagiários, unidade do Conselho da Comunidade e núcleo de prevenção criminal apoiado pela Polícia Militar. Com a instalação do Centro, os goianienses poderão optar pela conciliação antes de dar início a uma ação judicial.
Carlos Elias adiantou que o Centro a ser inaugurado no dia 30, funcionará como um modelo para outros Centros de Pacificação que deverão ser instalados na capital de forma regionalizada. Segundo o diretor do foro de Goiânia, a previsão é de que sejam instalados de oito a dez novas unidades, dependendo de convênios firmados com a Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Aparecida de Goiânia
O Centro de Pacificação Social de Aparecida de Goiânia será inaugurado no próximo dia 1º e funcionará nas dependências da Unifan (Universidade Alfredo Nasser). De acordo com o juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, diretor do foro, a unidade irá contar com escritório-modelo para os alunos do curso de Direito, que atuarão como mediadores. A Prefeitura Municipal cederá alguns funcionários para manutenção do Centro e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cederá mobiliário e apoio necessário, oferecendo cursos de mediação gratuitos.
A unidade também abrigará o Conselho da Comunidade. O diretor do foro adiantou que já está em negociação a instalação de um ponto de atendimento do Procon e outro do Conselho Tutelar. “Será um avanço para a comunidade, visto os serviços que serão prestados e também para o Judiciário, porque é uma forma de reduzir a demanda”. O juiz estima que a Banca de Conciliação do CPS atue principalmente, na resolução de pequenos conflitos, como brigas entre vizinhos e entre pessoas da mesma família. Inicialmente, a previsão é de que mais um Centro seja instalado no Setor Garavelo e outro no centro de Aparecida, próximo ao Fórum.
