Discutir a integração da Justiça. Este é o objetivo do primeiro Encontro Nacional do Judiciário, evento que começou na manhã de hoje no Centro de Convenções Brasil XXI, em Brasília (DF). O encontro reúne presidentes dos tribunais de todo o País para discutir ações de planejamento para o aprimoramento da gestão da atividade jurisdicional. Na abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, destacou a necessidade da independência do Poder Judiciário. “Somos todos bastante conscientes da importância do Judiciário independente neste modelo institucional. Tenho ressaltado que, em verdade, no Estado constitucional, a independência judicial é mais relevante do que o próprio catálogo de direitos fundamentais”, afirmou o ministro.
A AMB está sendo representada no evento pelo vice-presidente de Comunicação, Cláudio Dell’Orto. O juiz lembrou que a realização do Encontro é importante para o planejamento estratégico da Justiça brasileira. “O objetivo do encontro é conhecer as diferenças dos tribunais e os devidos ramos, e com isso dar efetividade ao comando constitucional que determina o processo para uma efetiva prestação jurisdicional”, disse Dell’Orto. Também estão presentes no evento os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em exercício, César Asfor Rocha.
O conselheiro do CNJ Mairan Gonçalves Maia Junior falou aos presentes sobre a unidade do Poder Judiciário. Em sua explanação, Mairan comparou a Justiça a uma orquestra, onde “todos trabalham visando um objetivo comum”. Além disso, o conselheiro destacou que a integração de todos que compõem este Poder deve acontecer, também, porque os cidadãos não separam os diversos segmentos. “A sociedade vê a Justiça como um todo. Não enxergam se a falha é da Justiça Trabalhista ou da Justiça Federal, mas sim que é uma falha do Poder Judiciário”, relatou Mairan, lembrando, ainda, que o CNJ surgiu justamente para cuidar desta interação e para “garantir um Judiciário mais forte, mais transparente e mais eficiente”.
Em seguida, o conselheiro Rui Stoco falou aos participantes sobre o sistema de estatística do Poder Judiciário, ressaltando que “não é possível obter uma prestação jurisdicional de qualidade sem ter meios para isso”. Stoco anunciou que todos presentes receberam uma minuta da Carta do Judiciário para aprovarem e fazerem sugestões: “Fica aqui o convite para que possamos nos reunir e discutir projetos para que todos saiam ganhando”.
O Encontro Nacional do Judiciário continua durante toda a tarde. Para conferir a programação, clique aqui.
