A AMB acaba de divulgar, em entrevista coletiva realizada em São Paulo (SP), estudo realizado pela professora Maria Tereza Sadek sobre a realidade da Justiça nos estados brasileiros. A pesquisa é uma leitura da publicação “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da coletiva, além da professora Sadek, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires e o presidente da Comissão Organizadora do XX Congresso Brasileiro de Magistrados e da Associação de Magistrados do Maranhão (Amma), Gervásio Protásio dos Santos. Confira aqui a íntegra do estudo.
A pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) fez uma análise comparativa de dados referentes ao período de 2004 a 2008, como gasto com pessoal, número de novos processos e carga de trabalho dos magistrados. A partir desse diagnóstico, foi possível localizar onde estão os principais problemas e aventar possíveis soluções para melhorar as condições de trabalho dos magistrados e, conseqüentemente, aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos.
“Todos os problemas são decorrentes de um fato: a falta de gestão no Poder Judiciário”, declarou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, durante a coletiva, afirmando que o principal objetivo do estudo é fundamentar a nova campanha da entidade, que visa incluir os juízes e os servidores na elaboração e na gestão do orçamento do Judiciário.
Coordenada pelo juiz Gervásio dos Santos, a campanha “Gestão Democrática do Judiciário” propõe que os juízes tenham acesso a cursos, presenciais e à distância, de capacitação em gestão. Uma outra proposta é a elaboração de um questionário junto às associações filiadas, no qual juízes e serventuários apontarão as prioridades de suas comarcas visando uma melhor aplicação dos gastos e investimentos. O projeto pretende ainda, incentivar a inclusão da disciplina Gestão do Judiciário na grade curricular dos cursos de direito, entre outras iniciativas.
Para Sadek, o número de magistrados, a carga de trabalho e o número de casos novos não interferem na taxa de congestionamento dos tribunais. “O desempenho do Judiciário depende estritamente da gestão administrativa interna. De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada”, explica a professora.
A pesquisadora elogiou a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros em propor o estudo. “A AMB é a maior entidade de classe do Brasil e tem participado ativamente, ao lado do CNJ, da construção de uma nova fase no Judiciário. Em vez de defender somente assuntos corporativos, está reunida neste momento para propor melhorias ao sistema”, disse Sadek, referindo-se ao XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que reúne, de 29 a 31 de outubro, em São Paulo, cerca de 2 mil juízes para discutir a “Gestão Democrática do Judiciário”.
Acesse o estudo "Justiça em Números: Novos Ângulos" aqui.
