As licitações e os megaeventos foram tema de conferência na manhã desta sexta-feira (17/8) durante o 11º Congresso Goiano de Direito Administrativo, evento promovido pelo Instituto Goiano de Direito Administrativo (Idag) em co-realização com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O palestrante, José dos Santos Carvalho Filho, é procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A ideia era discutir a realização dos grandes eventos previstos para os anos de 2013, 2014 e 2016, no Rio de Janeiro, e suas implicações para o País. “Isso envolve muitas obras, muitos gastos, muita necessidade de probidade, moralidade e a sociedade brasileira está em sobressalto com muitas dessas questões, como: quanto vai custar isso? será possível realizar o necessário? E o retorno disso, será bom para a sociedade”, questiona.
Carvalho Filho acredita que muitos irão se aproveitar das obras para se enriquecerem às custa do Estado e dos contribuintes. “O que eu trago são dados que eu pesquisei e que mostram que a sociedade tem toda razão de estar preocupada, não só quanto à competência, mas também quanto à moralidade nesses processos”, afirma.
Questionado sobre a viabilidade dos projetos e entrega das obras em prazos estipulados, ele diz que muita coisa será desperdiçada e que nem todas as obras devem ser concluídas no tempo necessário. Assim, o País terá gastos muito grandes, superiores aos que a obra ensejaria, porque os contratos devem ser feitos no final do prazo, com obras emergenciais e, portanto, mais caras.
“Acho que vai ocorrer o que já foi visto na África do Sul, que gastou 5% do PIB apenas para concluir as obras. A ideia é debater aqui o regime diferenciado, contratos de obras e parcerias público-privadas”, concluiu.
Satisfação
No último dia de evento, o presidente do Idag, Fabrício Macedo Motta, avalia o congresso como extremamente positivo. “Tivemos um congresso muito bom, de altíssimo nível, com casa cheia e temas que refletem diretamente o cotidiano da população. A parceria com a ASMEGO também foi de extrema importância e foi benéfica tanto para o Idag quanto para a associação. Trouxemos um evento de grande porte para a ASMEGO e tivemos ampla participação de juízes. Se depender de nós, essa parceria continua e se estende à Escola (Escola Superior de Magistratura de Goiás – ESMEG)”, finalizou.
