O procurador da República mineiro Eugênio Pacelli de Oliveira fará a Aula Magna da Pós-Graduação em Ciências Criminais que será oferecida pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e Escola Superior de Negócios (Esup). O procurador abre o curso com conferência no dia 7 de junho, no Auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). As inscrições para a pós-graduação permanecem abertas até dia 30 de abril, terça-feira.
O procurador Eugênio Pacelli graduou-se em Direito em 1989. É mestre e doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 1990, entrou no serviço público como procurador do estado de Minas Gerais, permanecendo lá até 1993, quando entrou para o Ministério Público Federal como procurador da República. Entre 2002 e 2006, atuou como procurador regional eleitoral e, em dezembro de 2007, foi promovido ao cargo de procurador regional da República, ano em que passou a trabalhar na PRR1, no Núcleo Criminal (Nucrim).
Pacelli possui ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Direito Penal, tendo sido relator geral da comissão de juristas responsável pelo novo Código de Processo Penal (2008-2009). Ele também foi coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal Especial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e, atualmente, leciona Direito Penal e Processo Penal na Graduação e na Pós Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Eugênio Pacelli é autor de vários livros, dentre eles Curso de Processo Penal (Lumen Juris, 2009), Comentários ao Código de Processo Penal (Lumen Juris, 2010),Processo e Hermenêutica na Tutela Penal dos Direitos Fundamentais (Lumen Juris, 2009), e Direito e Processo Penal na Justiça Federal.
A Pós-Graduação em Ciências Criminais da ESMEG e Esup é destinada a magistrados; servidores do Poder Judiciário; profissionais da área Jurídica; e bacharéis em Direito. O número de vagas é limitado a 60. O curso tem carga horária de 360 horas. Haverá aulas quinzenais, às sextas-feiras à noite, e aos sábados, nos períodos matutino e vespertino, e término programado para novembro de 2014.
O corpo docente é composto por professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), e palestrantes e profissionais ligados à área e também a outras universidades e instituições.
O investimento no curso é equivalente a 18 parcelas de R$ 450,00. A inscrição deve ser feita no formulário eletrônico disponível neste site, que pode ser acessado no ícone constante no alto, à esquerda.
Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (62) 3246-3034, 3209-6316, 8114-1015 ou pelo e-mail
