Professor neozelandês Jeremy Waldron fará palestra de abertura do congresso de magistradosA programação do evento reúne personalidades e especialistas do mundo Jurídico e de outras áreas para discutir sobre o Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que ocorre de 29 a 31 de outubro, na cidade de Rio Quente, em Goiás, apresenta, como tema central, O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea. A programação do evento, que reúne juízes de todo o país, promoverá, também, discussões em torno da democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; experiências na aposentadoria da magistratura; e efetivação dos direitos humanos fundamentais.
Os temas serão apresentados por personalidades e especialistas do mundo jurídico e de outras áreas em conferências, mesas-redondas, painéis, palestras, oficinas de trabalho e comissões temáticas. Alguns nomes de expressivos estudiosos já foram confirmados. É o exemplo do professor Jeremy Waldron, da Universidade de Nova York, que fará a conferência de abertura do congresso sobre “A Lei, o Estado de Direito e o papel dos Tribunais nas sociedades democráticas”.
O professor Jeremy Waldron é bacharel em Humanidades e em Direito pela Universidade de Otago, na Nova Zelândia. Possui doutorado de Filosofia Jurídica pela Universidade de Oxford. Têm extensa experiência na carreira de docente e várias publicações na área do Direito. Ensina filosofia jurídica e política na Universidade de Nova York. Confira aqui o currículo completo do professor.
Presidente da ASMEGO, Gilmar Coelho faz destaques sobre a programação do eventoO presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), uma das organizadoras do evento, juiz Gilmar Luiz Coelho, destaca algumas temáticas do congresso que considera bastante pertinentes e importantes para os magistrados. "Teremos a democratização do sistema de Justiça, debatido por três profissionais; os desafios para o poder judiciário; segurança pública e sistema penitenciário sob a ótica do Judiciário e do Executivo, discutido pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, o governador Marconi Perillo e demais autoridades.
Estará em pauta também palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo o magistrado, a discussão sobre o novo CPC, recentemente aprovado e sancionado pela presidente Dilma Roussef, "é relevante para a atualização e atuação eficaz na aplicação do novo código, que entra em vigor a partir de março de 2016", pontua o juiz.
O magistrado chama atenção para outro tema significativo que será amplamente debatido no congresso: as ações coletivas e o excesso de litigância no judiciário brasileiro. "O objetivo da discussão é encontrar formas alternativas na solução de conflitos", ressalta o juiz Gilmar Coelho. A adoção dessas ações visa a diminuição do número de demandas, sempre crescentes. Atualmente, os processos em andamento somam quase 100 milhões.
O Congresso Brasileiro de Magistrados é um evento trienal. A última edição ocorreu em Belém, no Pará, e discutiu o tema “O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social”. Esta é primeira vez que o evento é realizado no Estado de Goiás. A 22ª edição do congresso é uma realização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a ASMEGO.
A programação está disponível no hotsite do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, onde também é possível obter mais informações sobre palestrantes, regulamento, hospedagem e inscrições. Magistrados associados à ASMEGO e AMB podem obter descontos na taxa de inscrição. Confira como.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO
