Juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz CândidoForça-tarefa analisará processos relacionados à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social
Começou, nesta segunda-feira (10), na região Norte do Estado, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. A força-tarefa passará pelas comarcas de Minaçu e Formoso e, durante toda a semana, realizará cerca de 600 audiências relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A ação é realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Em Minaçu, está previsto o julgamento de 400 processos previdenciários até quarta-feira (12). Somente hoje, 150 audiências estiveram em pauta. Além disso, foram realizadas 150 perícias médicas. Para os trabalhos, foram montadas cinco bancas no fórum local presididas pela diretora do Foro de Minaçu, Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido; pelo coordenador do Núcleo Previdenciário, Reinaldo de Oliveira Dutra; pelas juízas Vívian Martins Melo Dutra (Acreúna) e Wanderlina Lima de morais Tassi (Formoso) e pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira (Trindade).
Juíza da comarca de Minaçu desde janeiro de 2011, Hanna Lídia afirmou que esse tipo de iniciativa faz parte da rotina da comarca. Segundo ela, uma vez por ano o Mutirão Previdenciário é realizado. “Os advogados já estão habituados a trabalhar sabendo que já vai acontecer o mutirão. Os jurisdicionados da cidade já sabem do mutirão e nos abordam perguntando quando será realizado. Muitos já ingressam com a ação, sabendo que o processo dele será incluído no mutirão para ser resolvido. Então o MP faz parte da cultura do pessoal aqui quando se fala em aposentadoria”, frisou.
De acordo com a magistrada, na comarca, que conta com o distrito judiciário de Campinaçu, tramitam mais de 11 mil processos. “A demanda previdenciária é alta, uma vez que a região possui muitos assentamentos e, com isso, aparecem as lides por aposentadoria rural”, explicou. Hanna Lídia ressaltou que os processos previdenciários que estão em pauta no Acelerar Previdenciário, são todos de 2013 para cá. “Sentenciamos e finalizamos as ações previdenciárias no mutirão. É uma coisa a menos que a gente tem que lhe dar no dia a dia porque se eu fosse fazer fora do mutirão eu tinha que incluir na minha pauta de audiência regular. Então em função de ter o Acelerar Previdenciário a gente aguarda para ser resolvido no mutirão”, pontou.
Fonte: Arianne Lopes / Foto: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO
