Será realizada nesta terça-feira (13), às 15 horas, no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o lançamento oficial do Programa Atualizar, que será executado e coordenado em todo o Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Inovador, o programa muda e padroniza as rotinas e procedimentos nas serventias, provocando impacto direto na celeridade da prestação jurisdicional, uma vez que agiliza a andamento dos processos, o atendimento às partes, a relação juiz-escrivania, entre outras mudanças.
Além dos juízes que atuarão como coordenadores de região no programa, e das equipes de gestores e multiplicadores, estarão presentes, na solenidade, o presidente do TJGO, Paulo Teles, corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro, presidente da comissão do Programa Atualizar, 2º juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Ministério Público (MPGO), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Geral do Município (PGM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Associação dos Oficiais de Justiça de Goiás (Aosjugo) e Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça). Como o Programa Atualizar representa uma mudança permanente na cultura organizacional das escrivanias, as faculdades de Direito de Goiânia também foram convidados a participar do evento.
Entre os objetivos do Programa Atualizar estão o de capacitar servidores para procedimentos de escrivania, organizar as escrivanias com layout funcional, padronizar os procedimentos de escrivania, introduzir conceitos de gestão no ambiente das unidades judiciárias, inventariar o acervo de processos das escrivanias, reduzir a taxa de congestionamento, dar andamento aos processos mais antigos, deixando-os aptos ao julgamento e estabelecer critérios para a avaliação do desempenho das unidades judiciárias e dos servidores.
O TJGO vem desenvolvendo o programa desde o ano passado, com a realização do projeto-piloto na comarca de Senador Canedo e, posteriormente, no Entorno do Distrito Federal. Na época, Carlos Magno observou que durante inspeções realizadas pela CGJ-GO notou-se que o número de processos em uma determinada comarca ou serventia, constante no Sistema de Primeiro Grau (SPG) era diferente daquele existente realmente na escrivania. Aprofundando os levantamentos, constatou-se que as fases em que os processos realmente se encontravam também não era coerente com o que informava o SPG. “Percebemos que era preciso padronizar a organização dos processos nas escrivanias, pois cada serventia, cada comarca vai criando sua própria cultura organizacional e também de organização de processos e suas fases, e isso claramente dificultava o trabalho ou no mínimo produzia estatísticas diferentes de produtividade”, observou o juiz-corregedor, ao explicar a concepção do Atualizar.
O lançamento do Atualizar faz parte da execução de pacto feito entre o TJGO e o CNJ para multiplicação e acompanhamento para a disseminação das ações do Programa Integrar, do CNJ, que também tem por objetivo atender aos crescentes anseios da sociedade por justiça célere e acessível igualitariamente.
Texto: Patrícia Papini
