O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), idealizado pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, foi vencedor, na categoria Trabalho de Magistrados, do 5º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação ocorreu na noite de segunda-feira, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu na tarde de terça-feira (8), o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, ouvidor-geral da Justiça de Goiás e coordenador do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO (presidente da comissão de instalação do Amparando Filhos) e o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende.“Eu fico muito feliz de o reconhecimento nacional do Amparando Filhos ter acontecido da minha gestão, porque é algo que enaltece muito o Poder Judiciário de Goiás”, destacou o desembargador-presidente, Leobino Chaves. Também participaram do encontro, no Gabinete da Presidência do TJGO, a diretora de Planejamento da Secretaria de Gestão Estratégica, Eunice Machado Nogueira; o secretário do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental, Eduardo Borges, e a mulher do juiz Fenando Chacha, Sara Chacha. Inédito no País, o programa foi implantado inicialmente em Serranópolis e busca efetivar as medidas essenciais de proteção aos filhos de mulheres em cumprimento de pena privativa de liberdade, seja provisória seja definitiva.
Luiz Eduardo de Sousa e Fernando Chacha participaram da solenidade de entrega da premiação. Para chegar aos vencedores, 17 especialistas – que incluíram ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), procuradores de República, professores universitários e jornalistas – compuseram a Comissão Julgadora. Ao todo, foram analisados 169 trabalhos, chegando-se aos finalistas de cada categoria: Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto apresentou a conferência magna Construção da Cidadania no Brasil. O evento contou, ainda, com as apresentações musicais da Orquestra da Providência, do Projeto Sou Mais Eu e da Banda Urca Bossa Jazz, sob a regência do desembargador Wagner Cinelli.Sobre o prêmio
O prêmio foi criado em 2012 pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em homenagem à juíza Patrícia Acioli, do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, assassinada em Niterói (RJ), em agosto de 2011. A associação também homenageou o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, com o Troféu Hors-Concours, por sua notável atuação na área jurídica.
A mesa de cerimônia foi coordenada pela presidente da Amaerj, juíza Renata Gil, contou, ainda, com a participação do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto; do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz; do diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa; do defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luis Machado de Castro; da diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da Amaerj, juíza Márcia Succi; do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Freddy Carvalho Pitta Lima; do secretário da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, Leonardo Spíndola, representando o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão; do procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Harriman Araújo, representando o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani; do deputado federal Alessandro Molon e do jornalista Zuenir Ventura, membro da Academia Brasileira de Letras.
Fonte: Arianne Lopes, com informações do site do Amaerj | Fotos: Brunno Dantas (TJRJ) e Aline Caetano (TJGO) - Centro de Comunicação Social do TJGO
