A comarca de Águas Lindas de Goiásno entorno do Distrito Federal (DF) teve quatro mil processos julgados em mutirão realizado pelo Programa Integrar nesta sexta-feira (31/07). A partir das atividades desenvolvidas na Comarca, a equipe identificou e solucionou as pendências dos processos encaminhando-os para julgamento. O grupo é coordenado pela juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria da Conceição Silva Santos.
A região conhecida com entorno do Distrito Federal, que contempla diversos municípios na divisa com Goiás, além dos problemas referentes à violência, tem apresentado enorme dívida fiscal, grande parte relacionada ao IPTU. O trabalho foi possível graças à ação conjunta do Programa Integrar e Corregedoria do TJGO, que deu celeridade na aprovação de uma lei municipal, tornando facultativa a cobrança pela Procuradoria Geral do Município de dívidas de até R$ 250.
Segundo a juíza Andréa Sarney Moruzzi, da comarca de Águas Lindas, o Programa Integrar veio para dar uma cara nova ao Judiciário. “O principal avanço é a implantação de um modelo de gestão moderno, onde não cabe mais o improviso. As ações do Programa contribuem para dar celeridade e padronização às rotinas. Exemplo disso é o mutirão que preparou e encaminhou para julgamento esses processos, o que melhorará o fluxo no escrivania e permitirá que as ações do Programa possam ser multiplicadas”, ratificou a juíza.
Valparaíso - A equipe do Programa Integrar já iniciou as atividades no município de Valparaíso, que já foi visitado para identificação da situação local, dando continuidade às ações do Programa. O município também fica localizado na região do entorno, a 37 km de Brasília. Como visto em outros locais onde o Programa já passou, os problemas principais estão relacionados à gestão, estrutura física e falta de treinamento dos servidores.
Com a implementação do Programa no entorno do Distrito Federal, o CNJ busca dar mais agilidade no atendimento do Judiciário Goiano, atentando para novas práticas voltadas para uma administração moderna da justiça, a exemplo do que já ocorreu nos estados do Piauí e Maranhão. Neste último, mais de 100 mil processos foram devidamente encaminhados, além das capacitações realizadas que permitirão ao Judiciário local dar continuidade ao modelo implantado.
O Programa Integrar tem sido apoiado pelos diversos locais onde passou. Isso porque os gestores das justiças desses Estados entendem que é preciso uma mudança na concepção de pensar o Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, acredita que esse apoio recebido dos tribunais contribui para as ações e possibilita a busca de um padrão de qualidade para o Judiciário Brasileiro que atenda aos anseios da população.
