Criada pela AMB, ação visa a formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres
Um auditório lotado de crianças marcou a cerimônia de abertura da edição de 2015 do Programa Cidadania e Justiça na Escola, no Fórum de Brasília. Com 23 anos de história, o programa foi criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e adotado em 2001 pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a Secretaria de Educação do Distrito Federal e patrocínio da Poupex.
O presidente em exercício da AMB, Ricardo Barreto, destacou a importância do projeto, que ajuda a formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. “Embora saibamos que a cidadania e a justiça sejam objetivos complexos e demorados a serem atingidos, a construção destes dois valores é algo que se trabalha no dia a dia por meio da família, da escola e nas relações sociais”, disse.
Nesta linha, Barreto lembrou ainda que, para cumprir seu papel, a escola precisa estar munida de conhecimento, solidariedade e humanidade, especialmente ao tratar de temas delicados e fundamentais para o país, como a questão da redução da maioridade penal. “A sociedade parece constituir-se presa fácil para aqueles que, de forma irrefletida, oferecem como solução para a violência a redução pura e simples da maioridade penal, como se o encarceramento de jovens fosse capaz de combater a entrada de armas em nossas fronteiras mal protegidas, o tráfico de entorpecentes, a falta de uma política eficiente de inclusão escolar, de oportunidade de primeiro emprego, de desenvolvimento da cultura, das artes e da educação, da falta de moradia e do colapso da esperança”, considerou.
O presidente da Amagis-DF, Sebastião Coelho da Silva, ressaltou que o trabalho, além de educar, pretende influenciar de modo positivo na vida das crianças. “Este programa é de educação, mas também é de esperança, de construção do futuro. Vamos visitar as escolas que hoje aqui compareceram para termos a oportunidade do diálogo e espero que vocês tracem objetivos na vida e se espelhem em bons exemplos para conquistá-los. Com esforço, podemos atingir todas as nossas metas”, assegurou.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente Institucional da AMB, Sergio Junkes; o juiz-assistente da Presidência do TJDFT Eduardo Rosas – representando o presidente do TJDTF, Getúlio de Moraes Oliveira -; o desembargador do TJDFT Flávio Rostirola; o secretário-adjunto de Educação do Distrito Federal, Clóvis Lúcio da Fonseca Sabino, e a gerente-executiva do Centro de Comunicação Social da Poupex, Carla Siqueira Lima de Alcântara.
Programa Cidadania e Justiça na Escola
O Programa tem como objetivo promover encontros entre magistrados, alunos e professores do 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas para debaterem direitos e deveres, organização do Estado, a função do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito, além de conceitos relevantes para a formação do cidadão, como ética, justiça e cidadania, entendendo que o conhecimento dos direitos e deveres afasta a violência, alcança o comprometimento do cidadão com futuro do país e acolhe o valor de Justiça Preventiva.
Para as atividades, os professores recebem uma cartilha em forma de revista em quadrinhos que traz, de maneira didática e simplificada, explicações sobre as questões que serão posteriormente debatidas com os magistrados. O assunto é explorado em sala de aula e nas visitas programadas. O conteúdo da cartilha é detalhado pelos magistrados numa conversa informal, com espaço para dúvidas e comentários, possibilitando uma melhor compreensão dos temas abordados na publicação.
Neste ano, o Programa pretende atender cinco regionais de ensino: Brazlândia, Plano Piloto – Cruzeiro, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho – abrangendo 110 escolas e alcançando 15 mil alunos – em visitas regulares dos magistrados às escolas.
Em 2014, o Programa Justiça e Cidadania na Escola atendeu cerca de oito mil crianças, de 95 escolas públicas do DF, contando com o apoio de 27 magistrados, sendo 26 juízes e o desembargador Flávio Rostirola. As atividades foram encerradas com uma grande festa de premiação aos vencedores do Concurso Talmirim, realizado nas modalidades redação, música, arte, dança e teatro.
Fonte: Luciana Salimen | Ascom/AMB (com informações do TJDFT)