- Alunos da rede de ensino municipal de Aparecida participam da implantação do programa (Foto: Hernany César)
O Programa Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola foi implantado nesta quarta-feira (22), na comarca de Aparecida de Goiânia. A ação será levada a 400 alunos da rede municipal de ensino e é iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e secretaria municipal de educação. Alunos e professores do 5° e 6° ano do ensino fundamental da rede pública de Aparecida de Goiânia irão conversar com juízes sobre questões relativas à Justiça e à cidadania.
Os estudantes poderão discutir o conteúdo da Cartilha da Justiça em quadrinhos, publicação em forma de gibi que conta histórias do personagem Brasilzinho e sua turma no mundo do Direito. O material aborda, de forma simples e lúdica, o funcionamento e a função dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do papel do Ministério Público, da polícia e dos advogados.
O juiz-auxiliar da presidência do TJGO e coordenador do programa, Donizete Martins de Oliveira, afirmou que a ação atende a Meta 4, de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Meta 6 do Planejamento Estratégico 2011/2013, do TJGO, que visa implantar programa de esclarecimento ao público sobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário. O magistrado frisou ainda que o projeto tem tudo para dar certo e que o Tribunal goiano está engajado na atividade.
A diretora do Foro da comarca de Aparecida de Goiânia, juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, ressaltou a importância da ação não só para os alunos, mas também para quem trabalha com a Justiça. “O Poder Judiciário precisa mostrar o que faz e, assim, ter maior credibilidade diante da comunidade. E nada melhor que o futuro da sociedade, que são nossas crianças, para fazer isso”, destacou. De modo igual, o juiz e coordenador regional do projeto, Héber Carlos de Oliveira, enfatizou que a iniciativa veio para desmistificar a imagem do Judiciário que as vezes é visto como algo distante da sociedade. “Estamos aqui para servir a população. Todas as crianças presentes já ouviram falar de juiz, mas nem todas sabem o que de fato o magistrado faz”, completou, ao se colocar à disposição dos diretores e professores para o sucesso do programa.
Vivian Borim Borges Moreira, secretária de Gestão Estratégica do TJGO, disse que o projeto é o melhor exemplo de que o Tribunal goiano adota uma postura vanguardista que promove a aproximação com a escola, pois os alunos envolvidos terão a oportunidade de serem agentes de mudança. “O Poder Judiciário de Goiás está, com certeza, trilhando um novo caminho que trará bons frutos. Aqui, temos exemplos de magistrados que hoje deixaram seus gabinetes para se engajarem em um projeto de cidadania”, afirmou.
Oportunidade
De acordo com Domingos Pereira, secretário Municipal de Educação, esta é a oportunidade dos estudantes aprenderem sobre direitos e deveres com profissionais especialistas no assunto. “Ter um juiz falando sobre cidadania para um estudante é tudo o que esses alunos querem, é tudo o que nós queremos. Acreditamos que a iniciativa proporcionará meios para que essas crianças sejam multiplicadoras de bons exemplos”, frisou.
Também participaram da solenidade a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, presidente da Comissão da Justiça Educacional; Ângela Jungmann, representante do diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos; Renata de Oliveira Marinho Souza, promotora de Justiça e representante do Ministério Público Estadual (MP-GO); Tarcízio Francisco dos Santos, procurador-geral do município; Flávio Cardoso, procurador da Câmara dos Vereadores, além de diretores, professores e alunos.
